O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da defensoria Pública do Estado do Piauí realizou 4.903 atendimentos em Teresina no ano de 2019, um aumento de mais de 60% em relação ao ano de 2018, quando foram realizados 3.017 atendimentos. Os números compreendem o agendamento das sessões de mediação e conciliação, à realização destas pelos mediadores do NUSCC, assim como às informações e orientações sobre procedimentos realizados pelo Núcleo que foram repassadas aos assistidos.
Segundo o relatório apresentado pela Coordenação do NUSCC, em 2019, foram agendadas 1.841 sessões, destas, foram realizadas 1.051 sessões de Mediação ou Conciliação.
A principal atuação do NUSCC diz respeito a questões envolvendo conflitos familiares, sendo que a maior demanda consiste em pensão alimentícia e divórcio. Nesse contexto o Núcleo, em atuação conjunta com o Setor de DNA, viabiliza extrajudicialmente a realização dos exames de DNA e, por consequência, obteve em 2019 o reconhecimento de paternidade em 35 casos.
O coordenador do NUSCC, defensor público Gerson Henrique Sousa, diz que os números representam a dedicação de toda a equipe do Núcleo para a solução satisfatória dos conflitos. “Concluímos o ano de 2019 com quase cinco mil atendimentos no Núcleo de Solução Consensual de Conflito e Cidadania, o NUSCC, sendo que foram realizadas mais de mil sessões de mediação. Conseguimos êxito em quase 70% dos casos, ou seja, de cada dez pessoas que procuram o NUSCC, sete saem do órgão com um acordo. Isso, para além de evitar o recrudescimento de conflitos, implica economia de recursos públicos, uma vez que essas demandas são resolvidas na própria Defensoria Pública e não chegam ao Judiciário na forma de uma lide. Agradeço penhoradamente a cada um dos colaboradores, assessores e estagiários do NUSCC, pois são eles os maiores responsáveis por esses números tão favoráveis”, afirma.