MENSAGEM DO GOVERNADOR
Com o passar dos anos vamos nos dando conta de que as experiências passadas vão moldando nossos olhares e ações. Sendo assim, as práticas do presente, e as perspectivas para o que virá, seguem conectadas ao tempo. Dessa forma o que foi feito, nos demonstra onde estamos, como chegamos até aqui, e o que conseguiremos em nosso Futuro.
Em um período de incertezas, desconfianças, indefinições de rumos, sinto-me imensamente feliz por poder olhar pra trás, visualizar e apresentar um Piauí que se construiu nesses últimos anos, em cima de uma visão que integra o respeito às pessoas, a sensibilidade administrativa e o com- promisso sustentável com o Desenvolvimento.
O Piauí cresceu, segundo os últimos dados do IBGE, 7,7% em seu PIB. Caso realizássemos um exercício didático de comparação, somente os países que mais crescem no mundo chegam à casa dos 6% ou 7%. Esse dado vem acompanhado de uma série de esforços feitos para constituir o terre- no propício para este excelente êxito.
Posso citar esforços de desburocratização na abertura de empresas. Hoje no Piauí é possível abrir empresas por meio do sistema Piauí Digital, um sistema totalmente informatizado, rápido e moderno. Temos hoje, no Piauí, mais de 215 mil empresas em pleno funcionamento. Outro quesito importante nessa área do desenvolvimento econômico é o empenho na atração de investimento para o Estado, agregado ao fomento ao empreendedorismo.
Em dados mais precisos, 78.5% do nosso PIB diz respeito ao setor de serviços, 12,1% faz parte da área da Indústria, e 9,4 % está vinculado à Agropecuária. Dentro do setor Agropecuário, enfatizo também os esforços em conjunto ao Poder Legislativo para aprovação da Lei de Terras, uma lei moderna que garante segurança jurídica e o fomento à produção do grande e do pequeno produtor rural. Além dos programas de incentivo à geração de renda no campo, como o Viva o Semiárido, Progere, Compra Direta, que possibilitam que as famílias consigam, para além da subsistência, comercializar a sua produção.
Nosso empenho constante em angariar recursos para o Piauí contribuiu para o desempenho do nosso PIB. Esses recursos transformaram-se em ações que potencializaram o Turismo, aumentaram a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das forças produtivas, além de gerar em- pregos diretos e indiretos na construção civil, no setor de Serviços, e até mesmo na Agropecuária. São esses esforços que fazem com que o Piauí seja um dos Estados que mais se desenvolve no Brasil, mesmo com todas as adversidades nacionais e globais.
Em 2019 avançamos muito nas Parcerias Público- Privadas (PPP), que mostraram que é possível desenvolver o setor produtivo com sustentabilidade, garantindo a preservação dos nossos biomas e promovendo a inclusão social.
Em um ano em que a questão ambiental foi debatida por líderes de todo o mundo, inclusive no Sínodo da Amazônia, em Roma, o desafio que está colocado para todos os líderes do mundo é: como gerar riquezas, de maneira sustentável e de forma distributiva? O Piauí, que participou ativamente dessas discussões, hoje é referência mundial na produção de energias renováveis, que alavancaram o crescimento econômico do Estado e mudou a realidade de áreas antes consideradas improdutivas e dependentes de práticas assistencialistas. No ano de 2019 o Piauí, sozinho, gerou 676,5 Megawatts (MW) médios de energia eólica, sendo o terceiro produtor de energia limpa do Brasil.
Todas essas linhas de desenvolvimento traçadas até aqui, não nos serviriam de orgulho, caso não conseguíssemos alcançar o nosso objetivo primeiro, que é a redução da pobreza. Lembro de um Piauí que tinha, infelizmente, associado à sua imagem a extrema pobreza. Recentemente o IBGE divulgou que saímos da lista dos mais pobres da Federação e avançamos muito no índice de vulnerabilidade, hoje o Piauí está a frente do Maranhão, Alagoas, Ama- pá, Amazonas, Pará, Sergipe e Bahia.
Esse dado reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento da nossa gente. Hoje o estado do Piauí possui uma das mais modernas Gestões de Planejamento e Orçamento, além de uma gestão Fiscal voltada para o equilíbrio das contas públicas, sem perder o foco no investimento social necessário.
Reestruturamos nossos macroprocessos de planeja- mento, fortalecemos a participação popular, com os Conselhos Territoriais de Desenvolvimento sustentável, possibilitamos audiências públicas, aprofundamos debates com Universidades, ONG´s, povos de comunidades tradicionais, representantes religiosos, poder legislativo e Judiciário, movimentos sociais, movimentos de minorias. Todo esse processo nos possibilitou a confecção de um plano plurianual casado com o orçamento, que responderá às necessidades do nosso povo, além de uma gestão financeira voltada para o nosso desenvolvimento.
Outro ponto importante do Ano de 2019 foi a consolidação do Consórcio Nordeste. Em um período adverso para os nove estados do Nordeste, conseguimos saídas para integrar e fortalecer a nossa macrorregião, conseguimos assegurar parcerias importantes, no turismo, na compra coletiva de medicamentos e insumos hospitalares, além de fortalecer um projeto histórico de desenvolvimento da região Nordeste.
Nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, e Segurança, o Piauí conseguiu resultados expressivos. O Estado continua a ocupar o primeiro lugar no Brasil em termos de provisão de atenção básica, com 99,8% de cobertura. A Saúde ainda conta com obras importantes que estão em fase de conclusão que permitirão mais melhorias no atendimento à população.
Em 2019, foram distribuídos às Farmácias Ambulatoriais do Estado, Municípios e Unidades Prisionais, através da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), mais de 26 milhões de itens. Também realizamos mutirões de cirurgias eletivas, com um total de 3.088 (três mil e oitenta e oito) procedimentos cirúrgicos, além da realização de 1.726, 312 (Um milhão setecentos e vinte e 6 mil trezentos e doze) procedimentos ambulatoriais.
No que se refere à Educação tivemos 255.363 mil alunos matriculados no Ensino Médio. Os resultados recentes das notas do Enem atestam a qualidade do Ensino Médio Estadual e o sucesso da política de preparação dos alunos, através do programa Pré-Enem da Seduc. No que tange o Ensino Profissional e Técnico de Nível Médio, o estado conta com 76 escolas, sendo 18 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), 13 Centros Estaduais de Educação Profissional Rural (CEEPRU), 09 Centros Estaduais de Tempo Integral (Ceti), 16 Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s), 19 unidades escolares (UE) e 01 Escola de Teatro. A educação avançou ainda na universalização do Ensino Superior, na modalidade EAD, presente hoje em praticamente todos os municípios do Piauí.
Na Cultura, continuamos com um dos maiores investimentos per capita do País, superando a média do Nordeste e do Brasil. Nos últimos anos, conseguimos estabelecer um calendário de atividades que fortaleceu as manifestações do nosso povo, com apoio aos grupos culturais tradicionais e os festejos nos municípios do estado. Obras importantes foram realizadas, como o porto das barcas em Parnaíba, e reformas de teatros, casas de cultura e bibliotecas.
No ano de 2019 o Piauí obteve um dos mais baixos índices de violência do País, sendo terceiro menor do Brasil. Em Teresina, de 2018 para 2019, houve uma redução de quase 45% nos feminicídios, segundo o Relatório de Criminalidade de 2019. Esse êxito é fruto de investimentos na área da segurança e implantação de uma política de segurança pública que une prevenção, controle, inteligência e gestão de riscos. Outro dado animador é a redução em mais de 45% no comparativo de 2014 para 2019, nas mortes violentas intencionais.
Todos os esforços, nas diversas áreas de atuação do governo estadual, são no sentido de garantir melhor qualidade de vida para o povo piauiense. Para isso é preciso manter uma política rigorosa de controle dos gastos, gestão dos recursos públicos e equilíbrio fiscal e financeiro. Man- ter o Piauí crescendo e se desenvolvendo é um desafio que nosso governo se impõe para os próximos anos de gestão. Vamos seguir construindo o caminho para um Piauí com desenvolvimento muito alto.
Entregando à sociedade um balanço de nossas ações e resultados, reiteramos o desejo de continuar avançando rumo à igualdade social, à erradicação da pobreza, à educação de qualidade, à uma segurança pública eficiente, ao desenvolvimento de uma economia inclusiva e solidária, e a uma gestão transparente e eficiente. Por fim, estamos comprometidos em entregar ao povo do Piauí nada me- nos do que a certeza de que o Nosso Piauí é hoje o Estado que é sinônimo de Desenvolvimento Sustentável.
Wellington Dias
Governador do Piauí
