A subdefensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e a diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, reuniram-se, nessa quarta-feira (5), com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Virgílio Madeira Martins Filho, e com a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Lucicleide Pereira Belo. Em pauta, as tratativas para a realização do evento “Agosto do Pai”, anteriormente denominado de “Projeto Eu Tenho Pai”, que se destina à solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética.

Ficou definido que o evento será realizado na primeira quinzena de agosto deste ano e atuará tanto nos processos já judicializados como no pré-processual. Também ficou acertado que o Cejusc fornecerá  à Defensoria Pública, até o dia 21 deste mês, a relação dos processos, para que possa ser feito o apanhado de quais são de competência da instituição.

A Defensoria, por sua vez, retornará ao Cejusc a quantidade dos processos relacionados a investigação de paternidade, para que possa ser feita a convocação das partes  para a coleta do material genético a ser enviado ao Laboratório Central (Lacen). Todo esse processo visa garantir a agilidade e o resultado positivo para as audiências realizadas durante a execução do evento “Agosto do Pai”, quando serão abertos os envelopes com os resultados dos exames.

Também ficou acertado durante a reunião que serão buscadas parcerias com o Ministério Público e Cartórios de Registro Civil, tendo por objetivo somar na execução da ação.

Detalhes foram acertados em reunião no Fórum Cível e Criminal de Teresina

O juiz Virgilio Madeira destacou a importância de contar com a DPE como parceira na ação. “A parceria com a Defensoria é fundamental, condição essencial, sine qua non, para que funcione e eu quero resgatar e agradecer, pois a Defensoria Pública sempre foi uma grande parceira. Eu não concebo um trabalho dessa envergadura sem a Defensoria”, disse o coordenador.

A juíza Lucicleide Belo também destacou a parceria. “É de suma importância, até porque o lema hoje do Poder Judiciário é estender as mãos, um trabalho em cooperação, em parceria, para que todos saiam ganhando. Então essa questão de paternidade, do direito que a criança tem de ter um pai, é um trabalho importante de cidadania e a gente espera que, como em todas as outras ações com a Defensoria Pública,  tenhamos êxito nesse também”, destacou a coordenadora.

A defensora Sheila de Andrade diz que toda ação em benefício dos assistidos pela Defensoria é bem-vinda. “Assim como em anos anteriores, a Defensoria Pública participará do projeto que visa à facilitação do reconhecimento de paternidade. Portanto, essa primeira reunião organizando o calendário, perfil dos processos e alguns outros detalhes, foi feita com uma antecedência para que seja possível selecionar os processos para encaminhá-los ao Cejusc, confeccionar e cumprir mandados, assim como convocar os usuários da Defensoria Pública que se enquadrem nas hipóteses para participar do “Agosto do Pai”. Qualquer ação em prol dos nossos assistidos, nas quais a DPE-PI possa colaborar, é sempre bem-vinda”, ressalta a diretora.

Para a subdefensora-geral, a integração da Defensoria é fundamental para a execução da ação.  “A reunião ocorrida nessa quarta-feira foi fundamental para que todos os envolvidos na ação possam se preparar, satisfatoriamente, em tempo hábil. O planejamento com razoável antecedência possibilita que a Defensoria Pública se organize melhor para a seleção dos processos que tenham o perfil estabelecido. É importante destacar a relevância dessa ação, pois contribui para que o maior número de pessoas, principalmente crianças, possa obter o reconhecimento da paternidade e consequentemente todos os direitos que lhes são assegurados pela mesma e, consequentemente, todos os direitos inerentes a ela. A Defensoria, como sempre, se empenhará para que essa ação seja a mais bem sucedida e eficiente possível”, afirma Carla Yáscar Belchior.

Também participaram da reunião assessores do Cejusc e Nupemec.