A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM-PI) lança a campanha de Carnaval “Só se eu quiser…#nãoénão”, na segunda-feira (10), às 10h, na praça Rio Branco, no Centro de Teresina. A campanha é realizada em parceria com a OAB/PI, Cojuv, Cendrogas, Detran, Sesapi e Defensoria Pública. Em 2020, as ações de Carnaval serão realizadas com esses órgãos como forma de sensibilizar os cidadãos piauienses sobre as questões das mulheres que estão inseridas em diversas áreas de trabalho e vida social.
A campanha, “Só se eu quiser… #nãoénão”, visa informar à sociedade sobre a importância do corpo e a vontade das mulheres serem respeitadas durante a manifestação cultural de Carnaval. Durante este período, os crimes de violências sexuais, físicas ou psicológicas são intensificados e as mulheres relatam a violência, mas não fazem um registro oficial devido ao acontecimento ser feito durante a festa de Carnaval.
Zenaide Lustosa, coordenadora-geral da CEPM, destaca a importância de existir campanha focada para as mulheres, “a campanha, Só se eu quiser…#nãoénão, reforça que o corpo da mulher não é público e sua vontade deve ser respeitada. No Carnaval, as pessoas vivem algumas fantasias, mas também reforçam estruturas de poder que acabam reafirmando os preconceitos, dentre eles o assédio às mulheres que se intensificam mais durante esse período”, afirmou a gestora.
As ações serão de forma educacional e preventiva em Teresina e outros municípios do estado. Serão montados estandes com os serviços da CEPM, OAB/PI, Cojuv, Cendrogas, Detran, Sesapi e Defensoria Pública. Os locais e eventos contemplados com a ação voltada especificamente para as mulheres serão: Praça Rio Branco, Mercado do Parque Piauí, Praça da Bandeira, Corso de Teresina, Mercado do São Joaquim, Mercado da Piçarra e Terminal Rodoviário Lucídio Portela. Entre os municípios que receberão as atividades estão Água Branca, São Raimundo Nonato, Oeiras e Campo Maior.
Um dos grandes desafios da luta contra a violência às mulheres, não somente durante o Carnaval, é estimular as mulheres a quebrarem os diversos silêncios durante uma violência. Romper esta barreira para falar de traumas geralmente não é imediato, requer a certeza que será assistida pelos órgãos públicos e familiares. A maioria das vítimas de violência, durante o período do Carnaval, sente medo e vergonha de relatar assédios e abusos. O assédio é muito debatido há tempo, mas esse vai ser o primeiro Carnaval depois da alteração no Código Penal que criou um tipo específico de crime para determinadas condutas que eram comumente praticadas contra as mulheres.
O Carnaval de 2020 será o primeiro com a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/2018), em vigor desde setembro do ano passado, que tipificou o crime de assédio à pena de 1 a 5 anos de prisão ao agressor.
De acordo com Ellen Costa, diretora de Planejamento e Gestão da CEPM, “as mulheres durante as festividades carnavalescas devem registrar o boletim de ocorrência em caso de violência, pois a lei 11340/2006 (Maria da Penha) e o número 180 continuam, nesta época, disponíveis para assistir às mulheres. Assim, a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres destina esta campanha a todas as mulheres nas diversas idades, gênero, classe e raça que estarão participando das prévias carnavalescas nos municípios do estado”.
