Defensorias e Sasc trataram sobre a atual situação do benefício

As reduções no Programa Bolsa Família foram objeto de reunião realizada nesta quarta-feira (4), entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Pública da União e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). A reunião aconteceu na sede da DPU em Teresina, tendo sido provocada pelo defensor público geral do Estado, Erisvaldo Marques dos Reis, após um primeiro encontro com o gestor da Sasc, Zé Santana, em fevereiro, durante o qual foi discutida a preocupação com os cortes que vêm ocorrendo nos programas sociais no país.

Erisvaldo Marques propôs, à época, o envolvimento da DPU, por se tratar de uma pauta federal. O gestor também levará a demanda ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Do encontro desta quarta-feira, além do defensor-geral do Estado, participaram o defensor público chefe substituto da União no Piauí, José Rômulo Plácido Sales; os representantes da Sasc, Roberto Oliveira, gerente de Programas Sociais; Celso Rodrigues, coordenador estadual do CAD Único e Elizabeth Alves, assistente social. Também esteve presente o defensor regional de Direitos Humanos substituto, Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro.

Ficou definido que a Defensoria Pública da União receberá da Sasc um documento especificando todas as questões envolvendo os programas sociais, mais especificamente a gestão dos recursos e cortes, para que possa ser provocado o Defensor Geral de Direitos Humanos da União, objetivando a tomada de posicionamento junto ao Governo Federal. No âmbito local, os gestores também definiram forma conjunta de atuar, buscando a garantia de direitos para as famílias afetadas pelos cortes.

O defensor chefe substituto da União, Rômulo Plácido, destacou os encaminhamentos. “Foram identificados os problemas com relação aos programas de assistência social e distribuição de renda para a população carente e, tanto a Defensoria Pública do Estado, como a Defensoria Pública da União e Secretaria de Assistência Social do Estado, estão irmanadas para melhorar a situação da população carente do Piauí. Pretendemos tomar medidas eficazes para sanar as problemáticas que ocorrem nessa seara. Com relação à execução dos programas sociais no âmbito nacional, com diminuição dos recursos e via de consequência dos benefícios da população carente, a documentação a ser repassada pela Sasc será encaminhada para que, no âmbito federal, haja a devida gestão buscando sanar tanto na esfera política institucional quanto, se for o caso, com eventual  ajuizamento de ação civil publica pela Defensoria Pública da União. Tudo será avaliado pelo Defensor Nacional de Direitos Humanos, que se pronunciará sobre a demanda”, ressaltou.

O defensor público da União, Sérgio Murilo Castro, destacou a necessidade de garantir os direitos dos beneficiários. “É bem notório que está acontecendo enxugamento da máquina pública em detrimento do direito de pessoas hipossuficientes com relação ao Bolsa Família e nós temos claramente a visão que esse programa não se trata de um favor, mas de um direito do cidadão brasileiro que se encontra naquela situação descrita na lei. Percebemos que o governo federal ignora o direito das pessoas, não adotando as providências necessárias orçamentárias e, o mais grave, não está havendo uma comunicação formal às famílias sobre o encontro de irregularidades, ou sequer dado prazo para que possam se justificar por escrito, para que só aí se chegue a redução drástica de retirada do benefício. Como órgão de proteção das minorias, dos grupos vulneráveis, temos que lutar para que ele seja mantido quando existe a necessidade”, enfatizou.

Roberto Oliveira também demonstrou satisfação com o resultado do encontro. “Estamos unindo forças para atuar no caso, garantindo os serviços e programas que são desenvolvidos e ofertados para a população mais pobre do Piauí. Essa redução repercute negativamente no Bolsa Família, BPC, funcionamento dos CRAS, CREAS e Centro Pop, levando a uma elevação da pobreza. E o Governo Federal, infelizmente está reduzindo recursos para esses programas e serviços. Vamos nos unir e focar, para ver que medidas podemos adotar junto com as Defensorias do Estado e da União, mais os municípios, para fortalecer a política de assistência social”, disse o gerente da Sasc.

O defensor-geral do Estado, Erisvaldo Marques, diz que, além de somar esforços, o importante é procurar as vias corretas de atuação. “Acreditamos que esse trabalho trará resultados positivos, no sentido de minimizar essa situação de redução do Bolsa Família, que vem atingindo número significativo de pessoas em todo o país, mais especificamente na região Nordeste, em detrimento de regiões bem mais desenvolvidas e com menor índice de pobreza. Para além do benefício social proporcionado, o Bolsa Família ajuda também na distribuição de renda, melhorando a economia dos estados e,consequentemente, a do país. A Defensoria Pública do Estado do Piauí está pronta para colaborar da melhor maneira na busca por reverter essa situação tão preocupante”, afirmou.