O Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado aos defensores criminais na Defensoria Pública do Estado do Piauí, na última quarta-feira (05), por sua coordenadora no Piauí, Gabriela Lacerda, juntamente com a consultora do CNJ, Regina Cavalcante.
A coordenadora foi recebida pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o diretor administrativo, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; o chefe de Gabinete, Humberto Brito Rodrigues; o diretor criminal, Dárcio Rufino de Holanda; a coordenadora do Sistema Prisional, Viviane Pinheiro Pires Setúbal e pelas defensoras públicas criminais Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Gisela Mendes Lopes e Klésia Paiva Melo de Moraes.
O Programa Justiça Presente, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), busca a colaboração dos atores locais, visando garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções para o fortalecimento da proteção social às pessoas atendidas dentro do Sistema Prisional, envolvendo para isso órgãos e instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, além do Poder Executivo e da sociedade civil.
“Entre os principais diferenciais do Programa estão a preocupação com todo o ciclo penal, do ingresso à saída, a consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada Estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções. E a Defensoria é uma parceira estratégica no âmbito do sistema de Justiça Criminal. A reunião foi extramente positiva. Conseguimos apresentar as diretrizes do Programa, discutir os desafios do Sistema Prisional no Piauí e começar a dialogar propostas de atuação conjunta”, destaca Gabriela Lacerda.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, reafirmou o compromisso da Defensoria Pública com projetos e programas que visem a garantia de direitos. “Como Instituição que visa a promoção dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública vem cumprindo o seu papel dentro do Sistema Prisional, garantindo o acesso à Justiça e buscando a ressocialização, portanto, é com grata satisfação que nos dispomos a colaborar com o Projeto Justiça Presente, visando melhorar a cada dia o desenvolvimento da política de alternativas penais no Piauí, dentro de soluções que não busquem apenas o encarceramento, mas sim políticas públicas destinadas à reinserção na sociedade. Foi muito oportuna essa vinda da equipe do Programa Justiça Presente à Defensoria, para que possamos estreitar cada vez mais os laços, contribuindo para essa transformação dentro do Sistema Penal, com o viés socioeducativo, buscando direitos e cidadania”, afirma.
