O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi) realizou visitas técnicas em cinco municípios: Porto Alegre do Piauí, Cristino Castro, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins e Santa Luz do Piauí, visando à coleta de dados para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água. Com o intuito de universalizar o acesso ao saneamento básico, o instituto tem projetos em desenvolvimento para ampliação do acesso à água e ao esgotamento sanitário em dezenas de outros municípios.

Segundo o diretor-geral do Iaepi, Luiz Cláudio Macedo, o delineamento desses projetos observam necessidades específicas das localidades, considerando determinantes sociais e ambientais para elaboração técnica, de forma a maximizar os benefícios à população bem como seguir o plano macro de universalização do saneamento em nosso estado.

“O conjunto de ações para ampliação do abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas e também do esgotamento sanitário, nesse momento focado em comunidades ainda com pouco acesso a esses itens fundamentais para uma vida saudável, implicam certamente numa melhoria na qualidade de vida com a redução da exposição a fatores de risco de epidemias e parasitoses que degradam a saúde pública”, destaca o gestor.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o saneamento é essencial para a saúde, colaborando com a prevenção e contenção de determinadas doenças e contribuindo para o bem-estar social e mental. Em seu manual Diretrizes sobre Saneamento e Saúde, lançado em 2018, a OMS aponta que mundialmente cerca de 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico e sublinha o esforço coletivo para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e dos serviços de saneamento para todos.

Luiz Cláudio acentua o compromisso do governador Wellington Dias de cumprir as metas de desenvolvimento sustentável, estabelecidas na Assembleia Geral da ONU, tendo em vista o impacto transformador na saúde pública e ambiental. “A universalização do saneamento está no Plano de Estado desenvolvido para a década, com objetivos traçados até 2030, em consonância com as diretrizes da OMS e a meta 6 do acordo na ONU, destinando-se a proporcionar serviços de saneamento com segurança gerenciada, ou seja, além do acesso à água potável, assegurar às residências um vaso sanitário conectado à uma fossa séptica, poço ou esgoto que evite a exposição a condições que aumentem as chances de contrair uma doença”, explica o diretor.

Para finalizar, o gestor observa que “neste momento em que vivenciamos uma pandemia mundial pelo coronavírus, ressalta-se ainda mais a importância dos investimentos em saneamento básico, pois um dos fatos que mais elevam a contaminação é a precariedade das práticas de higiene, e com a ampliação do acesso à água tratada com qualidade vamos melhorar a vida da população e reduzir os riscos de contração desta e de outras possíveis infestações virais. O investimento em saneamento é estratégico para diversos aspectos do desenvolvimento da vida coletiva”.

Lei Estadual de Saneamento

Sancionada pelo governador Wellington Dias em janeiro de 2020, a lei dispõe sobre normas para a cooperação entre o Estado e os municípios e sobre a instituição de Microrregiões de Saneamento Básico, além de firmar a política de saneamento que implementará as regras, as diretrizes, os instrumentos e o sistema de gerenciamento do saneamento básico no estado, sob coordenação do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi).

E com o objetivo de dispor recursos para promoção da política de saneamento básico, a lei cria o Fundo Estadual de Saneamento Básico (Fesb), vinculado ao Instituto de Águas, tendo ainda a missão de impulsionar o desenvolvimento tecnológico, gerencial, institucional, de recursos humanos e do sistema de informações, entre outras ações.

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