A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) permanecerá em atendimento remoto até o dia 30 de abril de 2020. A medida visa à prevenção de assistidos, servidores, estagiários e defensores públicos em relação ao novo coronavírus e consta na portaria GDPG/CG nº 003/2020, datada de 24 de março de 2020 e assinada em conjunto pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral da Defensoria, Ana Patrícia Paes Landim Salha.
Segundo consta no documento, o atendimento presencial está suspenso até 30 de abril do corrente ano em todas as unidades da Defensoria Pública, tanto na capital como no interior do estado. Contudo, como já determinado na portaria GDPG/CG nº 002/2020, os atendimentos aos assistidos pela instituição continuarão sendo feitos por meio de contato telefônico, aplicativos de mensagens e endereço de correio eletrônico de cada órgão de atuação. Os contatos continuarão sendo amplamente divulgados tanto no site da Defensoria como nas redes sociais da instituição.
Durante o período, os defensores públicos e servidores que estiverem em trabalho remoto deverão se manter no estado do Piauí e poderão, no interesse da administração, a qualquer momento, serem convocados, excepcionalmente, para realização de atividade presencial.
A portaria também ressalta que na vigência do regime especial de trabalho, o atendimento aos assistidos, no âmbito da Defensoria Pública, será restrito às demandas de caráter urgente, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possam ocorrer o perecimento de direito.
A ampliação do prazo para o trabalho remoto ocorreu em consideração ao atual momento em que, atendendo a determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), se tenta reduzir o contágio pelo novo coronavírus, de modo a diminuir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, evitando-se contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, fala sobre a necessidade de prorrogação do prazo. “Entendemos que este é um momento que exige a tomada de decisões restritivas, mas que têm como finalidade preservar o bem maior de todas as pessoas, que é a vida. Ao adotar essas medidas consideramos que na Defensoria Pública é grande o fluxo diário de assistidos, o que facilita contatos pessoais aumentando os riscos de transmissão. O objetivo é proteger a todos assistidos, servidores, terceirizados, estagiários e defensores públicos para que, ao passar esse período, possamos voltar a atuar plenamente em defesa dos vulneráveis. Importante continuar destacando que, mesmo sem o atendimento presencial, nosso público não será desassistido. Para isso continuaremos a atender e orientar, por meio de contato telefônico, site, e-mail, WhatsApp e todas as redes sociais que dispomos. Contamos com a compreensão de todos. Será um tempo duro, mas acreditamos plenamente que passaremos por ele da melhor forma e sairemos dessa situação fortalecidos. Importante também que a população mantenha a calma e observe as recomendações e determinações das autoridades de saúde e governantes”, afirma o gestor.
A Defensoria trabalha para preservar vidas
