A Secretaria de Estado da Educação (SEduc) informa que o processo de solicitação de liberação para afastamento das atividades laborais, para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu foi prorrogado até dia 20 de abril. O benefício é concedido aos profissionais da educação básica integrantes do quadro efetivo da Rede Pública Estadual de Ensino
A alteração foi considerando a adoção de medidas de propagação ao coronavírus, especificamente nas recomendações das autoridades sanitárias para atendimento não presencial nos órgãos públicos. A mudança ocorreu no cronograma de execução referente ao 1º Semestre/2020 – ANEXO I do EDITAL GSE SEDUC-PI Nº 001/2020 que estabelece os procedimentos para que os Trabalhadores da Educação Básica do Estado do Piauí concorram às vagas de afastamento integral ou parcial disponibilizadas pela Seduc para cursarem pós-graduação stricto sensu.
Para solicitar o afastamento, os servidores devem ser titulares de cargo efetivo da rede, sendo vedada a participação aos servidores que estejam em exercício de função gratificada, à disposição, cedidos ou permutados para outros órgãos.
Servidor em estágio probatório também poderá solicitar o afastamento, porém sem direito à remuneração de seu cargo. Durante o período do afastamento, ficará suspensa a contagem do tempo do estágio probatório, voltando a ser contabilizado quando do retorno do servidor ao exercício de suas atividades laborais.
Para requerer o afastamento referente ao ano de 2020, o requerente deve acessar o site www.seduc.pi.gov.br/concursos/, preencher a ficha de inscrição on-line e enviar a documentação listada no item 4 de acordo com o cronograma para o 1º semestre: 02 de março a 20 de abril de 2020.
Serão ofertadas 100 (cem) licenças para estudos de pós-graduação stricto sensu para o ano de 2020 aos servidores efetivos da rede pública estadual da educação básica do Piauí, lotados em setores ligados à Seduc, nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e nas Unidades Escolares, a critério da administração.
