A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) está realizando procedimento licitatório para contratação de mão de obra terceirizada para todos os órgãos da administração estadual. Atendendo ao princípio da transparência e com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a contratação pretendida, a SeadPrev realizará uma audiência pública com os interessados em participar do certame e com a sociedade em geral. A novidade é que, por conta da pandemia do novo coronavírus, a audiência pública será realizada por meio eletrônico.

O secretário de Administração e Previdência, Merlong Solano, explica que a realização de sessão pública virtual é uma iniciativa inovadora. “Visto que estão suspensos os eventos coletivos e diante da necessidade de dar continuidade às nossas atividades, que incluem a realização desta licitação, a Superintendência de Licitações e Contratos (SLC) concebeu esta modelagem de sessão pública eletrônica, a fim de que as restrições impostas pela pandemia do Covid 19 não atrasem a contratação deste serviço tão importante e que vai atender todos os órgãos da administração pública”, pontuou o gestor.

A superintendente de Licitações e Contratos, Álina Menezes, informa que os interessados em participar da audiência eletrônica deverão enviar email para o endereço terceirizados@seadprev.pi.gov.br solicitando o credenciamento para a fase de debates, quando poderão enviar por escrito suas considerações quanto ao Termo de Referência que subsidiará o procedimento licitatório.

“Vale ressaltar que esta consulta pública é de caráter exclusivamente eletrônico, obedecendo a todos os critérios legais. Antes de conceber esta modelagem, consultamos a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a viabilidade jurídica desta audiência pública virtual, que é imprescindível para o desenvolvimento do certame licitatório”, explicou Álina Menezes.

Após a audiência pública, a comissão organizadora do processo licitatório irá elaborar um caderno de perguntas e respostas sobre os pedidos de esclarecimento recebidos. Todas as informações sobre o processo licitatório estão disponíveis no site http://licitacao.administracao.pi.gov.br/audipub.php.