A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, reuniu-se nesta sexta-feira (3), por videoconferência, com diretores e gerentes da Semar. A conversa serviu para acompanhar e alinhar o andamento dos trabalhos que vem sendo realizado em casa pelos servidores.
“Tratamos da excepcionalidade dos serviços da fiscalização e do seguimento aos trabalhos jurídicos e administrativos da secretaria, tentando manter, mesmo que em horário reduzido, os serviços importantes a população”, explica a secretária. Na reunião, que durou cerca de duas horas, os técnicos da Semar detalharam como vem executando suas funções.
O gerente de Florestas, Francisco Mascarenhas, afirmou que os procedimentos que envolvem o licenciamento florestal no Sinaflor, continuam sendo executados virtualmente. “As análises técnicas estão sendo realizadas e encaminhadas aos responsáveis técnicos e empreendedores para atendimento das pendências. O acesso ao sistema DOF não está sendo possível no momento, já que o Ibama não permite o acesso via rede doméstica, por motivo de segurança. Mas, segunda feira buscaremos uma solução em relação ao DOF, para dar continuidade aos trabalhos”, afirma Mascarenhas.
Em conjunto com a Superintendência de Meio Ambiente, a Gerência de Florestas está finalizando a minuta da Instrução Normativa que, dentre outros aspectos, tratará da reposição florestal obrigatória, conforme exigência da Lei Federal n° 12.651/12.
O protocolo da Diretoria de Recursos Hídricos da Semar está aberto e os auditores estão analisando os processos em casa. “A meteorologia e os consultores do Banco Mundial e Fadex, também estão trabalhando para que nossas metas sejam cumpridas”, informa Layssa Maia, diretora de Recursos Hídricos da Semar.
A Fiscalização Ambiental tem respondido as solicitações do Ministério Público no sentindo de promover algumas ações fiscalizatórias a serem realizadas após esse período de reclusão. “Temos também encaminhado respostas sobre as fiscalizações que já foram realizadas”, afirma o gerente de fiscalização Renato Nogueira.
A Diretoria de Meio Ambiente está fechando o planejamento sobre o ICMS ecológico para que quando as atividades forem normalizadas os auditores ambientais dêem sequência as palestras aos municípios. “Todos os ofícios protocolados para a DMA estão sendo respondidos via home office”, encerrou Marcos Felipe Tavares, diretor de Meio Ambiente.
