Defensores do Piauí e Maranhão durante assinatura do Termo

As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Piauí e do Maranhão (Esdepi e Esdep) firmaram, nesta quarta-feira (23), Termo de Cooperação visando ao intercâmbio de informações jurídicas e de gestão nos assuntos atinentes à difusão do conhecimento e capacitação dos membros e servidores das duas Instituições.

Assinaram o documento o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; o defensor público geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; a Diretora da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho e a Diretora da Esdep, Isabella Miranda. Representou a DPE-MA durante a assinatura o defensor público Renan Bastos dos Reis. A subdefensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, também esteve presente.

O Termo de Cooperação tem vigência de um ano e possibilitará a criação de um banco de dados com profissionais de ambas as Instituições, nas áreas de interesse em que sejam especialistas, com o fim de serem convidados a ministrarem, em atividades desenvolvidas com alternância entre as Escolas Superiores, palestras, cursos e outras atividades de capacitação e atualização. O documento será devidamente publicado nos Diários Oficiais do Piauí e Maranhão, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.

Renan Barros dos Reis falou sobre o que representa o documento. “Vai agregar e muito, porque somos Estados irmãos e grande parte dos Defensores que trabalham no Maranhão, especialmente na região cocais, têm residência aqui em Teresina. O Termo será importante para formação de Defensores, para a interligação entre os profissionais do Piauí e Maranhão, para que possam dividir as angústias das atuações, ideias e iniciativas, tendo a oportunidade de uma melhor formação presencial e de ampliar essa formação, contribuindo com os conhecimentos, trazendo nossa experiência por meio dos defensores que tenham formação diferenciada, para agregar aqui. Acho que as duas Defensorias, tanto do Piauí como do Maranhão só têm a ganhar”, ressaltou.

Para Andrea Melo de Carvalho, o Termo de Cooperação assinado com a Esdep irá possibilitar um intercâmbio jurídico e acadêmico entre as Defensorias do Piauí e do Maranhão onde todos vão ganhar. “Uma vez que essa troca de experiências e de conhecimento da vivência defensorial será intensificada através dos cursos, palestra, seminários etc. Assim, acredito que o termo de cooperação firmado trará muitos benefícios aos envolvidos”, afirma.

Erisvaldo Marques destacou os ganhos que o Termo de Cooperação proporcionará. “Será uma oportunidade de troca de experiências enriquecedoras que certamente trarão ganhos para a atuação das defensoras e defensores públicos tanto do Piauí como do Maranhão. Poderemos inclusive tratar sobre o desenvolvimento de projetos conjuntos e repassar dados sobre os que hoje já desenvolvemos e que nos proporcionam uma aproximação cada vez maior do nosso público-alvo. Acreditamos que o Termo de Cooperação hoje assinado representa um importante passo para as Defensorias do Piauí e do Maranhão no que concerne a troca de experiências, que têm como finalidade garantir a prestação de atendimento cada vez mais qualificado aos nossos assistidos”, afirma.