O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas do Piauí, participou, por videoconferência, de reunião do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) no dia 22 deste mês. Em pauta, as demandas dos órgãos integrantes relacionadas à matéria da Covid-19. O encontro virtual foi conduzido pelo coordenador do Cosepi, juiz Antonio Oliveira.

O comitê foi instituído em 2016, em atenção à resolução n°238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir alternativas relacionadas à judicialização da saúde e propiciar a garantia de direitos básicos da população piauiense.

Durante a videoconferência, foram apresentadas reivindicações e expostas dúvidas em relação à Covid-19, ocasionada pelo novo coronavírus. Transparência das informações por parte dos gestores públicos; fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde atuantes no sistema público; e capacidade de atendimento do sistema público em relação à ocupação dos leitos de terapia intensiva, foram alguns dos assuntos debatidos.

Para o juiz  Antonio Oliveira, o debate de temas de relevância sobre essas demandas de saúde é necessário tanto para os órgãos integrantes do Comitê de Saúde Estadual quanto para a sociedade.

Igo de Sampaio destaca que durante a videoconferência foram externadas as demandas de cada órgão e a necessidade da troca de experiências. “Foram relatadas pelos membros presentes essa adequação da atuação nos tempos de pandemia e em relação á Defensoria. Destacamos que, embora ainda não nos tenham chegado casos relativos à necessidade de leitos para internação por Covid-19, temos a preocupação que no futuro venha a ser uma demanda recorrente por aporte do Núcleo da Saúde. Entre as dificuldades externadas pelos demais membros estão questões como insumos e contratação de pessoal. Vários relatos também demonstraram as dificuldades de obtenção de informações do poder público. Ficou acertado a continuidade dessas reunião mensais e a possibilidade de encontros extraordinárias com o poder público. Ficou também acertada a possibilidade de ações conjuntas entre a Defensoria e o Ministério Público. Na oportunidade, reafirmamos o papel da Defensoria por meio de seus Núcleos de Saúde e Direitos Humanos, assim como os demais setores, em sua responsabilidade para com o assistido garantindo e promovendo os direitos humanos, especialmente para os que estão hipervulnerabilizados nesse tempo de pandemia. O Cosepi é muito importante  para acesso a informações seguras e também como espaço para mediação, já que muitas demandas podem ser dialogadas por meio dele com o poder público, no sentido da efetivação das políticas públicas”, afirma o defensor.

Além da Defensoria Pública, participaram representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (Coren-PI), e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB).