NUSCC será o responsável pela ação

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nuscc) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, dará prosseguimento por meio de videoconferência, às sessões de mediação e conciliação nesse período de isolamento social ocasionado pelo risco de contágio do Novo Coronavírus.

Os detalhes para a operacionalização foram acertados em reunião, também por videoconferência, realizada na última terça-feira (09), entre o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o diretor administrativo, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; o coordenador do Nuscc, Gerson Henrique Silva Sousa; a defensora auxiliar do Nuscc, Alynne Patrício de Almeida Santos e os assessores técnicos do Núcleo.

Alynne Patrício destacou como será o agendamento das sessões. ”Fizemos a reunião para definir os últimos ajustes, a logística para dar início às Sessões de mediação virtuais. Já temos alguns casos separados, que são casos de mediação e nesta semana faremos os agendamentos. Serão 12 sessões piloto, que acompanharemos para detectar possíveis problemas, ver se tudo sai ajustado, porque como a Justiça prorrogou o trabalho remoto até 5 de julho, é importante que a Defensoria Pública dê vazão a essas principais demandas na forma virtual, porque muitas questões estão surgindo nessa pandemia e temos que dar a melhor assistência possível aos assistidos pela Instituição”, disse.

O coordenador do Nuscc, Gerson Henrique Sousa, considerou a reunião produtiva e também ressaltou a importância de dar seguimento às sessões de mediação. “A equipe do Nuscc se reuniu com o defensor público geral, Erisvaldo Marques, com a subdefensora pública geral, Carla Yáscar e com o diretor administrativo, Ivanovick Feitosa, para acertamos a concretização das mediações e conciliações por videoconferência. O Nuscc já havia feito a triagem das pessoas interessadas, mas faltava nos reunirmos com a Administração para definirmos a estrutura necessária para pôr em prática as sessões virtuais. Tudo foi acertado. Já definimos a plataforma a ser usada, o passo a passo a ser seguido, a forma de coleta do assentimento dos mediandos e a inserção no Processo Judicial Eletrônico, o PJe. A reunião foi muito proveitosa, porquanto os mediadores puderam tirar algumas dúvidas e fazer sugestões. Esperamos começar ainda nesta semana as primeiras sessões por videoconferência”, destacou o defensor.

O defensor público geral reafirmou a relevância do papel do Nuscc. “O trabalho desenvolvido pelo Nuscc tem uma significativa importância na redução do número de judicializações. A mediação, além de ser um importante mecanismo para a solução de conflitos, implica em significativa economia de recursos públicos, uma vez que essas demandas são resolvidas na própria Defensoria Pública. Daí a importância da retomada das sessões, que acontecerão por meio de videoconferência como forma de garantir a segurança aos participantes em relação ao risco de contágio da Covid-19”, disse Erisvaldo Marques.