A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) iniciou, no dia 19 deste mês, audiências por videoconferência com os adolescentes internos no Centro Educacional Masculino (CEM). O trabalho foi possível a partir da ação da equipe da 4ª Defensoria da Infância e Juventude, que tem como titular o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, também em atuação por substituição na 3ª Defensoria da Infância e Juventude. Somente no dia 19 foram realizadas audiências com 13 adolescentes.
O defensor público Afonso Júnior explica que a iniciativa se deu devido ao momento vivenciado de necessidade de isolamento social por conta da pandemia ocasionada pelo risco de contágio do novo coronavírus, o que tem impedido o atendimento presencial por questão de segurança tanto para os adolescentes como para a equipe da Defensoria.
O defensor diz que o trabalho teve um ótimo resultado. “Foi extremamente rápido e eficiente, até porque nesse momento pandêmico é muito difícil eles entenderem, por exemplo, a diminuição do banho de sol e mesmo toda essa situação de adversidade que estamos vivenciando. Mas o atendimento foi muito proveitoso. Colocamos os adolescentes a par da situação processual, mostramos as atuais dificuldades e pretendemos continuar, toda sexta-feira, com o trabalho. Nosso objetivo é concluir o mais rápido possível essa ação no CEM e depois, gradativamente, iremos para as demais unidades”, explica Afonso Júnior.
Ele reforça que o atendimento se deu devido a um trabalho conjunto. “Trata-se de um esforço de equipe da Infância e Juventude, que nos municiou de todos os elementos necessários para fazermos o histórico sobre a situação processual de cada adolescente. Esse trabalho é importante porque representa uma forma de até evitar rebeliões, já que eles estão tendo o conhecimento que continuamos trabalhando, encaminhando os pedidos necessários. Só o fato de saberem disso já tem um significado relevante para eles”, afirma o defensor.
Após concluído o atendimento dos adolescentes do CEM, a Defensoria da Infância e Juventude prosseguirá com as videoconferências com as internas do Centro Educacional Feminino (CEF) e no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), onde já vêm sendo realizado o atendimento nessa modalidade antes das audiências por videoconferência ali realizadas. Afonso Júnior informa ainda que os adolescentes que se encontravam no semiliberdade, hoje se encontram cumprindo as medidas em liberdade.
Para a realização dos atendimentos de rotina por videoconferência, a Defensoria Pública encaminha uma relação ao gestor da unidade, para que os adolescentes possam ser devidamente colocados em contato com a instituição na data agendada. “Temos à disposição todos os elementos possíveis para a realização desse trabalho”, afirma o defensor.