A Superintendência de Parcerias de Concessões (Suparc) concluiu a etapa de chamamento público de empresas interessadas em construir os 500 apartamentos do Projeto de Parceria Habitar Servidor – Residencial Tiradentes. Além de diminuir o déficit habitacional no Piauí, o projeto ainda tem uma modelagem inovadora que vai gerar receita para os cofres do Governo do Estado e possibilitar que servidores públicos militares conquistem a casa própria com condições especiais de financiamento.

Após a análise dos documentos apresentados pelas empresas concorrentes, a Construtora Macedo Fortes Empreendimentos foi a que atendeu os critérios técnicos para constituir uma Sociedade de Propósito Específica (SPE) que ficará responsável pela construção do empreendimento habitacional. A análise foi feita por um comitê técnico formado pela Suparc e pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH).

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado e o calendário do projeto prevê que, a partir de agora, os trâmites da contratação da construtora sejam finalizados junto à Caixa Econômica Federal, que vai financiar o Residencial Tiradentes. A expectativa é que os imóveis sejam vendidos em condições especiais, já que haverá o subsídio do valor do terreno em que o imóvel será construído, que é de propriedade do Governo do Estado.

“Vamos beneficiar servidores que contribuem diariamente com seu trabalho para o bom andamento do serviço público e que poderão realizar o sonho de ter um imóvel próprio. Isso sem contar a destinação social que o Governo do Estado dá para um terreno público desocupado e sem uso, que é economicamente eficiente, mas que só estava gerando despesa”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.

ADH fará cadastro dos servidores interessados nos imóveis

A ADH ficará responsável pelo cadastro dos servidores interessados em comprar os apartamentos do Residencial Tiradentes. A prioridade de venda será para Policiais Militares. Segundo a ADH, atualmente, são pelo menos 10 mil servidores do Governo do Estado que não possuem casa própria. A expectativa é que a Caixa financie até 80% do valor do imóvel e a construção já comece em 2021. Os imóveis ofertados serão de dois tamanhos: o de 45m² para apartamentos com dois quartos; e a partir de 57m² para apartamentos com três quartos.

Esta será a primeira PPP do Governo do Estado na área da Habitação. Outro destaque do projeto é que ele deve auxiliar na capitalização do Fundo de Previdência do Estado, com a destinação de 5,2% do valor de cada imóvel. “O privado entra com a expertise da construção, a Caixa financia, o Estado dá o subsídio do terreno e o servidor tem a casa própria”, explica Viviane Moura. Ela lembra ainda que o Governo dispõe de outros terrenos nas mesmas condições para projetos posteriores, podendo ampliar a quantidade de beneficiados.