A garantia dos direitos humanos e a importância das ações de atendimento à população LGBTQI+, foram temas de uma videoconferência realizada na tarde desta terça-feira (30). A ação engrandece o debate de combate ao preconceito e celebra o dia do Orgulho de ser LGBTQIA+, comemorado dia 28 de junho.

Organizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASC) em parceria com a Seduc, por meio da Gerência de Inclusão e Diversidade, dentro da Coordenação de Integração com Programas Sociais e Educacional, o encontro contou com ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Saúde e militantes do movimento LGBTQI+.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, apresentou as ações realizadas pela Seduc, que vem gerando avanços dessa temática nas escolas. “No Chão da Escola, reconhecemos as convergências dos grupos, sabemos que a escola é o reflexo real da sociedade e nessa perspectiva a Secretaria de Educação é parceira desse trabalho. Temos avançado em ações por meio da Gerência de Inclusão e Diversidade, exemplo disso é o Projeto Respeitar é Preciso, cujo objetivo é  abrir o diálogo de combate a LGBTFobia, priorizando o respeito e valorização da vida no ambiente escolar. Juntamente com outros órgãos fizemos palestras, lançamos aplicativo de combate ao bullying e implantamos o projeto Queremos Paz”, disse o secretário..

A Gerência de Inclusão e Diversidade vem, desde 2018, por meio da Coordenação de Integração com Programas sociais e Educacionais, desenvolvendo ações voltadas para a cidadania e bem-estar dos LGBTQI+ nas escolas da rede, tanto institucionalmente, como também em parcerias com outras instituições do Governo.

Foi também no mesmo ano de 2018 que a instituição estabeleceu vínculo com Conselho Estadual dos LGBTs, designando membros da Gerência de Inclusão e Diversidade, a Professora e Coordenadora Elizângela Silva Duarte e o Professor-Técnico Francisco  das Chagas  Fernandes  de Sousa, os quais participam de forma efetiva em todas as atividades deste conselho, contribuindo com encaminhamentos e desenvolvimento de ações que são de responsabilidade da Seduc.

Nos anos de 2017 e 2018, a gerência foi parceira do GT de Segurança Pública das assessoria de políticas preventivas da Secretaria de Segurança Pública para os LGBTs, promovendo formação para Policiais Militares de todo o Estado do Piauí, orientando sobre as legislações vigentes e como realizar uma abordagem mais humana e respeitosa aos LGBTs. Participando ainda do Seminário de Segurança Pública para os LGBTs em 2018, com os representantes da Seduc, que demonstraram avanços e também desafios na garantia de políticas públicas para LGBTs, nos espaços escolares.

Em 2019, com o lançamento da Campanha Respeitar é Preciso, Piauí contra a LGBTfobia, pelo Governo do Estado do Piauí, realizado pela Vice-Governadora Regina Sousa, a SEDUC/PI sabendo da importância e necessidade de se desenvolver ações mais educativas e visando garantir o bem-estar dos estudantes LGBTs, fez parceria com a Superintendência  de Direitos Humanos da SASC, através da Gerência da Gerência de Enfrentamento à  LGBTfobia, desenvolvendo a formação Respeitar é Preciso.

De acordo com a gerente de Inclusão e Diversidade da Seduc, Luiza Solano, a gerência participa efetivamente e com muita responsabilidade de todos os eventos e ações voltados para o grupo dos LGBTs. “A formação Respeitar é preciso iniciou suas atividades ainda em 2019, com as escolas de Tempo Integral em Teresina, onde estudantes, professores, gestores e profissionais da educação recebem palestras orientadoras sobre as garantias de direitos para os LGBTs. Até o momento, oito escolas foram contempladas mas com o surgimento da pandemia as atividades e formações foram temporariamente suspensas”, comenta a gerente.

Em outubro do ano passado, foi publicada, pela Superintendência de Educação Básica, a Instrução Normativa SUEB nº 002/2019 que trata das orientações sobre o respeito, inserção nos sistemas e respeito ao nome social. No Edital de Matrículas 2020, o artigo 37 faz orientações a todas as escolas da rede no que diz respeito ao nome social e documentação para os estudantes LGBTs.

A Comissão de Enfrentamento às Situações de Violência Escolar também tem realizado, incansavelmente, ações que orientem e minimizem as situações de desrespeito aos LGBTs, fazendo inclusive encaminhamentos visando à garantia de direitos e realizando atendimentos com escutas psicológicas.