Defensor Pública e equipe durante a vistoria
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita presencial ao alojamento para pessoas em situação de rua montado pela Prefeitura de Teresina no estádio Lindolfo Monteiro. O objetivo foi verificar como está ocorrendo o colhimento dessa parcela da população, observando pontos como a garantia de direitos e as medidas adotadas em relação à prevenção ao Novo Coronavírus.
O Defensor Público foi acompanhado pela assessora do Núcleo de Direitos Humanos, Nayara Venancio e o momento contou também com a presença da secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina, Janaina Carvalho. No espaço, a população em situação de rua da capital conta com tendas e colchões para o alojamento, além suporte médico e de assistência social.
A ida da Defensoria Pública ao espaço foi vista com satisfação pela secretária Janaina Carvalho. “É grande a importância de ter a Defensoria aqui conosco. Essa ação com a população de rua é sempre uma ação em conjunto com vários órgãos e o Poder Executivo municipal executa, dando conta de organizar o acolhimento e as ações, mas a Defensoria é uma Instituição que caminha junto conosco, garantindo aquele olhar no que tange a garantia dos direitos e caminhando junto, para estruturarmos o melhor possível a ação para essa população, que hoje diante do contexto de pandemia tem trazido um reordenamento dos serviços e é isso que a Prefeitura tem garantido por meio da Semcasp. Esse acolhimento vinte e quatro horas veio dar proteção para essa população que, no contexto da rua, podem estar mais suscetíveis a serem infectado e aqui têm o acolhimento da assistência social e saúde juntas, garantindo alimentação e todos os cuidados necessários para a proteção contra o vírus”, destacou.
O defensor público Igo de Sampaio ressalta que, resguardados todos os cuidados de prevenção ao Novo Coronavírus, a ida da Defensoria e espaços como o instalado no Lindolfo Monteiro é de fundamental importância. “Permite que você verifique in loco a aplicação das políticas públicas e esse é o papel da Defensoria. A ideia de sair do teletrabalho e conversar com essas pessoas em situação de rua, com os operadores, com as equipes, é muito importante, a gente vê que as medidas estão sendo tomadas mas ainda precisam melhorar, mas também permite um diagnóstico real e concreto do que está acontecendo. É um dever da Defensoria para bem gerenciar essa questão de fiscalização da política de garantia de direitos. Fico muito feliz que conseguimos dialogar diretamente com a Semcasp, a própria Secretária se fez presente, conversamos com o pessoal da Saúde, com a coordenadora da UBS e, a partir dessa visita, pactuamos um diálogo mais próximo, inclusive estamos vendo se, utilizando os meios tecnológicos, conseguiremos um acompanhamento direto da Defensoria em relação a esses espaço, observando as principais demandas, as dificuldades, para ver como melhorar cada vez mais a situação”, afirmou.
