A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) comunica que o Edital de Habilitação e Postulação para Certificação do Selo Ambiental 2020 está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15 de julho de 2020.
O documento substitui o que havia sido publicado anteriormente, no dia6 de julho, incorporando as sugestões da APPM e do TCE. O edital que regra o concurso de 2020 segue os mesmos parâmetros dos anos anteriores e obedece às determinações inaudita altera pars expedidas pelo Tribunal de Justiça, via liminar, e pelo Tribunal de Contas do Estado, via medida cautelar.
Houve, apenas, readequação das datas para requerimento e entrega de documentação que, a partir de agora, será de 16/07 a 17/08/20 e os prazos para recursos serão de 05/10 a 15/10/20.
A Semar disponibiliza, ainda, um canal de comunicação e esclarecimentos através do e-mail: seloambiental2020@semar.pi.gov.br
