Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (31), a reunião virtual para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Por meio do Acordo Técnico, deverão ser elaborados estudos e levantamentos históricos para fornecer dados e documentos aos cidadãos e operadores jurídicos que necessitem de informações registrais, conferindo ordem, estabilidade e segurança aos direitos de propriedade no Estado do Piauí.
O estudo exploratório dos registros de terras do Estado do Piauí deverá contribuir para resgatar os registros históricos das gestões de terras e organizá-los em bancos de dados capazes de alimentar um sistema cartográfico digital SIG na WEB. Isso possibilitará ao órgão gestor da regularização fundiária dispor de informações documentais de forma ágil para embasar as decisões e ações sobre a natureza jurídica da propriedade imobiliária de qualquer parte do atual território piauiense.
Os bancos de dados resultantes do trabalho técnico, somados a outros elementos técnicos multidisciplinares, servirão para fundamentar o posicionamento do estado do Piauí nas ações discriminatórias e em outros processos administrativos e/ou judiciais que resultarão ou, no reconhecimento de domínio da propriedade territorial privada (oneroso ou não), ou na identificação das terras devolutas remanescentes, a serem arrecadas para integrarem ao patrimônio imobiliário do estado.
A parceria de trabalho vai possibilitar ainda a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos, compartilhamento de informações e ainda suporte técnico para a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos participantes, relativos ao trabalho de levantamento fundiário e registral dos imóveis públicos do Piauí.
Participaram do evento virtual representantes dos três órgãos parceiros: o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, o vice-corregedor geral da Justiça, desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas.
A reunião técnica e ato de assinatura de acordo de cooperação teve ainda a participação do Presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida; do juiz auxiliar da Vice-Corregedoria, Mário César Moreira Cavalcante; do chefe da Procuradoria Imobiliária da PGE-PI, Lívio Carvalho Bonfim; do chefe da Procuradoria Jurídica do Interpi, Fágner Santos; do Consultor do Núcleo de Regularização Fundiária, Richard Torsiano; do diretor de Gestão de Recursos da Proplan/UFPI, Fábio Napoleão; do superintendente da Fadex, Samuel Pontes do Nascimento; do coordenador do Projeto, Gabriel Rocha Furtado e dos diretores do Interpi, Rannyere Tardelle e Carol Viveiros.
MAIS INFORMAÇÃO:
Veja aqui o Acordo de Cooperação Técnica
