A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) aponta que São João do Piauí é o primeiro município, que participa do sistema integrador estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a regularizar a emissão de licenciamentos empresariais (alvarás de funcionamento, sanitário e inscrição municipal) no sistema Piauí Digital.
No município, de 2016 a 2019, foram abertas 344 empresas dos tipos Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e demais. Além disso, 238 microempresas individuais (MEIs) foram abertas no Portal do Empreendedor e tiveram os alvarás e inscrições municipais emitidos no sistema da Jucepi.
A presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, parabenizou a equipe e disse que São João é modelo de município empreendedor no estado. “Temos só a agradecer o empenho da equipe responsável que trabalhou muito para pôr em dia a documentação. Nós da Jucepi, enquanto entidade de registro de empresas e gestora do sistema Redesim/Piauí Digital, prestamos todo o apoio e suporte para os municípios integrados com treinamentos semanais para os servidores”, afirma a gestora.
Todas as etapas de registro e licenciamento de empresas ocorrem no sistema Piauí Digital. A coordenadora da Redesim/ Piauí Digital, Valquiria Gomes, explica que a atuação do município começa antes da abertura da empresa na fase de consulta prévia de localização e termina com o licenciamento do negócio. “O município é o responsável pela aprovação da consulta prévia de localização com base na sua legislação. Esta é a primeira etapa na abertura ou, conforme o caso, alteração da empresa e precisa ser realizada em até 48h. Para isso, fazemos um monitoramento diário para não deixarmos o prazo extrapolar. A etapa seguinte é a aprovação do processo pela Jucepi, o que após o protocolo e estando a documentação correta, ocorre em minutos. Com o registro empresarial aprovado, o empreendedor solicita os alvarás de funcionamento e a inscrição municipal, conforme o tipo de atividade”, explica a coordenadora.
Por isso, a presidente da Jucepi reforça a importância da participação ativa dos gestores municipais em utilizar o Piauí Digital. “Todos ganham: o empreendedor tem um ambiente seguro, ágil e simplificado para abrir seu negócio; o município atrai novos empreendimentos que geram emprego e renda para a população e o estado se desenvolve economicamente como um todo”, reitera a gestora.
Além de São João, outros municípios que finalizaram as pendências foram Ribeira do Piauí e Lagoa do Barro do Piauí, com respectivamente, 35 empresas abertas (23 ME, EPP e demais e 12 MEIs) e 60 empresas (44 ME, EPP e demais e 16 MEIs).
Sede da Junta Comercial em Teresina
