O Projeto “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere”, de autoria da diretora cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Sheila de Andrade Ferreira foi levado, nesta terça-feira (29), à penitenciária Irmão Guido em Teresina. A ação contou com a presença da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e do diretor da Penitenciária, Marceone Pinheiro Barros.
O projeto visa o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade, que se encontram nas diversas unidades prisionais de Teresina e imediações, assegurando a prestação jurisdicional de maneira ampla, nos moldes da Constituição Federal de 1988.
A penitenciária Irmão Guido conta atualmente com 566 internos, o diretor Marceone Barros destaca a parceria desenvolvida com a Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos. “A parceria com a Defensoria é de grande valia. Hoje, dentro de nossa unidade prisional, a Defensoria é muito forte no atendimento aos internos e, com certeza, esse atendimento terá bom resultado. A receptividade está sendo muito boa por parte dos internos, que estão valorizando o trabalho e agradecendo por essa oportunidade de atendimento, para que esclareçam e resolvam algumas pendências que eles têm”, declarou.
“Mais uma vez levamos o atendimento cível as pessoas presas e que não podem ter acesso a diversos tipos de ações. Nesse contexto, a DPE-PI consegue cumprir sua missão e prestar o atendimento jurídico completo aos reeducandos”, ressalta Sheila de Andrade.
Para Carla Yáscar Belchior, o projeto Construindo Pontes é algo inovador. “Trata-se de atendimento diferente do que normalmente é oferecido dentro das Unidades Prisionais. A doutora Sheila de Andrade teve a sensibilidade para perceber essa necessidade e por em prática uma iniciativa que só vem agregar ao trabalho que a Defensoria vem desenvolvendo dentro das Penitenciárias. Com o apoio da Secretaria de Justiça já levamos o projeto para a penitenciária feminina e agora na Irmão Guido, buscando proporcionar a oportunidade de resolver não apenas as questões criminais,mas também as questões na área cível, que muitas vezes, dependendo da complexidade, contribuem para desestabilizar as pessoas que se encontram encarceradas. Com projetos como este, pretendemos oportunizar aos reeducandos a solução ou encaminhamento de várias questões cíveis, contribuindo para que possam seguir tranquilos em seu processo de ressocialização”, afirma a subdefensora-geral.