O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) realizou 1.449 verificações de janeiro a agosto deste ano em Teresina. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde (Duvas). Desde abril deste ano, o SVO foi incrementado e passou a funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O objetivo foi atender a uma necessidade sanitária da pandemia, evitando a contaminação pela Covid-19, reduzindo o tempo de espera tanto dos familiares quanto de liberação dos corpos. O serviço passou a ter plantões noturnos desde o começo da pandemia para agilizar o atendimento.

Por meio do serviço é emitido o diagnóstico da causa mortis, que vai permitir a expedição da Declaração de Óbito e, posteriormente, a Certidão de Óbito. Estes documentos são necessários para que o corpo seja liberado para o sepultamento. Desde que passou a funcionar 24 horas, o número de atendimento praticamente dobrou.

No SVO, o chamado é aceito quando o corpo não tem sinais de violência ou outras causas externas, e também não está em avançado estado de putrefação. Para a Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde (Duvas), Cristiana Moura Fé, o trabalho feito no SVO é um importante aliado para a elaboração do planejamento e avaliação das ações na área de saúde pública. “Com o trabalho do SVO podemos implementar medidas de vigilância e controle de patologias”, diz a diretora.

Em todo o país, os Serviços de Verificação de Óbito (SVO), atendem à Legislação Federal. Pela Lei, é necessário ter uma Declaração de Óbito para a realização de sepultamentos (Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6216, de 30 de junho de 1975). A solicitação do Serviço de Verificação de Óbito do HGV pode ser feita de forma presencial, no setor de Anatomia Patológica, localizado na Rua São Pedro, Centro de Teresina.