O Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba será realizado, na terça-feira (27), sob coordenação do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, que considera que todas as ações já realizadas pelo fórum têm sido fundamentais para a viabilização de soluções conjuntas dos estados participantes, que “passam por problemas fundiários semelhantes, tendo em seus pilares a busca da segurança jurídica com desenvolvimento social”.
O Fórum Fundiário reúne os corregedores-gerais da Justiça dos estados que formam a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e será realizado especialmente via internet (plataforma virtual Cisco), por sugestão do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ-PI), Manoel de Sousa Dourado.
Neste ano, o evento inova, também, abrindo espaço para participação do estado de Minas Gerais, que apresentará a agenda fundiária e as iniciativas do poder Executivo e do Judiciário mineiro nas questões fundiárias do estado.
O evento, sediado em Teresina, contará ainda com palestrantes especialmente convidados para esta edição, como Camile Bourguignon-Roger, especialista sênior em administração de terras, desenvolvimento urbano, rural e social do Banco Mundial, que acompanha a implementação do Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social; Malcolm Childress – da Global Land Alliance, que trabalha com comunidades, organizações e governos para melhorar a segurança da posse e promover o uso sustentável da terra e dos recursos naturais; e do diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, que abordará os avanços e os resultados da política de regularização fundiária no Piauí.
Sobre o novo formato do Fórum Fundiário, o juiz Manoel Dourado avalia que a condensação do tempo de cada exposição em 15 minutos (45 minutos somente para as corregedorias participantes) permitirá maior dinamicidade ao evento, bem como será uma forma eficaz de estimular a audiência e participação.
“Optamos pela condensação dos tempos das apresentações como forma de garantir maior fluidez e dinamismo nas apresentações dos temas, inerentes ao uso de plataformas virtuais, uma vez que, por não se tratar de um evento de cunho científico, as apresentações das ações de cada grupo podem ocorrer de forma mais dinâmica e participativa, favorecendo a manutenção da atenção dos telespectadores”, explica o magistrado.
PROGRAMAÇÃO
Da mesma forma que em suas outras edições, o Fórum Fundiário em Teresina deverá ser concluído com a elaboração da “Carta de Teresina”.
As inscrições para o evento seguem abertas até o dia 23 e mais informações podem ser obtidas na Corregedoria Geral da Justiça do Piauí / Tribunal de Justiça do Piauí, responsável pela organização do evento em Teresina.
Telefone: (86) 3317-6600