Defensora Pública Karla Andrade é a coordenadora do Vozes dos Quilombos

Com o tema “Racismo Estrutural” será realizado, nesta sexta-feira (20), o II Módulo do Minicurso de Formação em Direito Quilombola, ofertado por meio do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ministrante será a defensora pública do estado do Tocantins, Denise Sousa Leite. Participarão do módulo os integrantes da Turma A. O mesmo tema será desenvolvido com a Turma B, no próximo dia 27.

O minicurso, que atraiu 400 participantes de todo o país, entre representantes de comunidades quilombolas, professores universitários e pesquisadores, é desenvolvido em formato virtual por meio da Plataforma Zoom devido aos riscos de contágio da Covid-19, é acontece em três módulos. O tema abordado no II módulo coincide com o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que é comemorado dentro do Novembro Negro, movimento mundial de referência para atividades que inspiram a luta e resistência do povo negro.

A ministrante do II módulo, Denize Sousa Leite, é titular da 3ª Defensoria Cível e de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional, foi coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante da Comissão dos Direitos da Mulher e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Anadep e da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Durante o módulo ela discorrerá sobre o que vem a ser o racismo estrutural, as diferenças entre racismo e injúria racial, mulheres negras e o Estatuto da Igualdade Racial.

A diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite, que coordena o projeto Vozes dos Quilombos, destaca a intenção de garantir uma atuação satisfatória e efetiva da Defensoria em relação as demandas das comunidades tradicionais. Para ela, “o II módulo vem para nos mostrar como o racismo pode destruir as oportunidades dos Quilombos, sobretudo da mulher quilombola, que é atravessada por várias marcadores de exclusão. Denize é uma fala legítima e potente, tenho certeza que sairemos deste momento, todos nós, nos sentindo inquietos com a desigualdade racial e motivados a fazer deste mundo um lugar melhor para viver.”

O I módulo do Minicurso “Direito à Terra Quilombola” foi realizado em outubro do corrente ano, tendo como ministrante o defensor público do estado da Bahia, Gilmar Bittencourt, que é mestre e doutor em Políticas Sociais e Cidadania, com atuação em comunidades quilombolas desde o ano de 2009. O módulo III do Minicurso acontecerá dias 04 e 11 de dezembro de 2020 e terá como ministrante o defensor público do estado do Pará, Johny Giffoni, que abordará Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, discorrendo também sobre os grandes projetos e seus impactos ambientais e o que pode ser efetivamente feito diante deste cenário. Johny Giffoni é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, pós graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Socioambientais de Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.