O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Interpi, Emater, e o Fórum dos Gestores e Gestoras, realizam, de 11 a 13 de novembro, em Teresina, a XVI reunião do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste

O objetivo central do fórum é discutir os diversos temas ligados à regularização fundiária, como algumas pautas que serão abordadas durante a realização do Seminário “Povos e Comunidades Tradicionais”, que ocorrerá dentro da programação do fórum, no dia 11. Entre elas, o sentimento dos movimentos sociais diante das demandas sobre regularização e o panorama das legislações fundiárias estaduais para os povos e comunidades tradicionais.

Segundo o superintendente do Desenvolvimento Rural da SAF, Francisco das Chagas Ribeiro (Chicão), este fórum terá um diferencial no aprofundamento do tema da regularização fundiária, porque integra todos os estados do nordeste e todas as políticas voltadas para a área da agricultura familiar, para o homem e a mulher do campo, já que muitas políticas públicas dependem de uma área regularizada para garantir um acesso a recursos, financiamentos e outras ações que vêm dessas políticas. “Tanto o seminário já tem esta pauta, como o fórum, onde teremos as presenças dos agentes financiadores internacionais que explanarão objetivamente sobre os projetos em andamento no nordeste e as possibilidades com esta nova realidade da criação do Consórcio de Governadores e o próprio Fórum de Gestores”, concluiu o gestor.

“O Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e o Desenvolvimento Rural” será o tema da palestra de abertura do fórum, que contará com a participação do governador Wellington Dias e a coordenação do secretário de Estado da Agricultura Familiar, Hérbert Buenos Aires.

Segundo o secretário executivo do evento, Eugênio Peixoto, é necessário estabelecer o processo de governança regional que permita a articulação dos instrumentos de uma política pública voltada para o desenvolvimento da agricultura familiar e do nordeste e ainda discutir mecanismos de financiamentos, principalmente com a realidade da política do governo federal que reduziu significativamente o investimento na agricultura familiar. “É preciso identificar e viabilizar mecanismos de financiamento dessas políticas, para a gente continuar investindo no apoio às cadeias produtivas de base familiar e para combater o retorno da fome no país, que está voltando a fazer parte da realidade, segundo dados do próprio Banco Mundial”, destacou Peixoto.

Hérbert Buenos Aires ressalta que o fórum inicia com formato diferente, com a realização do Seminário dos Povos e Comunidades Tradicionais, que além de discutir as demandas mais diversas desta população, vai ter a possibilidade de debater a legislação voltada para a regularização fundiária específica dessas comunidades, que muitas vezes ocupam terras devolutas dos estados e que precisam ter soluções para esta questão envolvendo a propriedade.

“Quanto ao fórum, teremos um formato que vai além das plenárias, dos debates e das sugestões, pois teremos a possibilidade de construir ações e encaminhar de forma que tenhamos mais uniformidade nas ações dos gestores e órgãos respectivos de apoio à agricultura familiar no nordeste para que a gente possa atingir o nosso maior objetivo, que é fazer crescer a renda dos agricultores e suas famílias, melhorando, assim, a qualidade de vida no campo”, concluiu o secretário da SAF.

O evento tem apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Banco Mundial, Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), do Semear Internacional e órgãos do governo como Sasc e Secult, além da SAF-MA e SDA- CE.

Confira aqui a programação completa do evento.