Teresina recebe, na sexta-feira (4), profissionais e gestores de todo o Brasil que atuam nas áreas de infraestrutura, concessões e Parecerias Público-Privadas (PPP). Será a segunda edição do Fórum PPPs Piauí, que vai tratar dos desafios na implementação de novos projetos diante do cenário de crise. O evento será no formato híbrido, de forma virtual e presencial, e com número limitado de participantes presenciais, por causa da pandemia da Covid-19.
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) está à frente da organização do evento, com a empresa Hiria. Estão confirmadas as presença de palestrantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul, entre outros. Na quinta-feira (3), haverá o Encontro das Unidades de PPPs, que será restrito a gestores públicos e terá abertura com o governador Wellington Dias.
Já na sexta-feira (4), temas como a concessão de parques, a estruturação financeira de projetos, os impactos da Covid-19 nos contratos e os financiamentos de bancos público serão apresentados e debatidos com o público em geral. O panorama do Consórcio Nordeste acerca das PPPs e concessões para o próximo biênio será apresentado no evento pelo governador Wellington Dias, que também é presidente do Consórcio Nordeste.
As inscrições para o II Fórum Piauí de PPPs e Concessões são gratuitas e podem ser feitas em www.ppp.pi.gov.br. Ambos os eventos serão realizados das 9h às 18h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), localizado na zona norte de Teresina, com vagas presenciais limitadas.
“Convidamos a todos os profissionais e gestores interessados na pauta das concessões, além de investidores e empresários que atuam no setor de PPPs para debatermos temas importantes para a modelagens dos projetos e analisarmos casos exitosos de todo o país, a fim de inspirar novos trabalhos e assim promover mais desenvolvimento da infraestrutura do Brasil e melhor qualidade de vida para a população, por meio de parcerias e concessões”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
Programação:
Sexta-feira (4)
9h – Concessão de parques – Aprendizados e cenários
Apresentado por: Fernando Pieroni, diretor presidente do Instituto Semeia
Debatedores: Bernardo Bahia, UNOPS (projetos na América Latina); Rogério Ceron (projetos de São Paulo).
10h – Os desafios na estruturação financeira e das garantias dos projetos de concessões e PPPs
Liderado por Gabriel Galípolo, presidente do Banco Fator.
Caso 01 – Rogério Ceron, presidente da SP Parcerias;
Caso 02 – Priscila Romano Pinheiro, coordenadora técnica da Sefaz-BA ;
Caso 03 – Isadora Chansky Cohen – presidente do Infra Women.
11h30 – Reequilíbrio-econômico de contratos em virtude da pandemia Covid-19 Apresentado por: Tatiana Cymbalista, sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
12h15 – Intervalo para almoço
13h30 – Os desafios na estruturação dos projetos – Aspectos regulatórios e jurídicos dos projetos de concessões e PPPs
Liderado por: Vera Monteiro, sócia do Sundfeld Advogados;
Caso 01 – Marcela Felício, presidente da comissão de parcerias da OAB-SC;
Caso 02 – Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo;
Caso 03 – Fernanda Alen Gonçalves da Silva, subsecretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais;
14h45: Atuação dos bancos de fomento, bancos públicos e privados no financiamento dos projetos de Infraestrutura, PPPs e Concessões até 2025
-Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES;
Tatiana Thomé de Oliveira, VP da área de Governo da Caixa;
Júlio Meirelles, VP da área de Project Finance; Moderação: Carlos Nascimento, MBA PPPs e LSE/FEESP.
15h45 – A interpretação e a visão da Procuradoria para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil
PGE Bahia – Paulo Moreno Carvalho;
PGE Piauí – Leonardo Gonçalves;
PGE Minas – Érico Andrade;
Moderação: Cristina Mastrobuono.
16h45: A visão do Consórcio Nordeste para o tema das PPPs e Concessões em 2021 e 2022 Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí
17h – Cerimônia de agradecimento pelo trabalho das concessionárias durante a pandemia
17h30 – Encerramento do evento
