A Defensoria Pública do Estado do Piauí concluiu, na sexta-feira (4), a participação na Semana Nacional de Conciliação. Como nas edições anteriores, o trabalho da Defensoria foi fundamental para o bom desempenho da ação. O formato diferenciado, com as audiências de forma online, configurou um aprendizado a mais para os participantes e a Defensoria contabilizou um percentual de mais de 52% de acordos.

Respondendo pela pauta do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), participaram da semana as defensoras públicas Sheila de Andrade Ferreira e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, respectivamente diretora cível e titular da 2ª Defensoria Pública de Família e diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família. O defensor público Gervásio Pimentel Fernandes, titular da 11ª Defensoria Pública de Família, também integrou a pauta do núcleo. Os demais defensores de família atuaram na semana por suas respectivas titularidades.

Analisando os trabalhos, Gervásio Pimentel afirma que ainda se faz necessário que sejam ajustados alguns pontos para que o resultado seja mais satisfatório. “A semana não correspondeu às expectativas porque a maioria das conciliações foram frustradas, ou porque a parte não conseguiu acessar ou quando acessava não conseguia ativar o link, além do mais o tempo era muito exíguo para realizar as cláusulas de um acordo, por exemplo, de dissolução de união estável, que contém várias cláusulas para serem discutidas, resolvidas e colocadas em um acordo e o prazo de uma hora é muito exíguo. Acredito que isso são pontos que terão que ser sanados pelo Tribunal de Justiça na próxima Semana de Conciliação”, afirma o defensor público.

Patrícia Monte por sua vez destaca, apesar das limitações, a aceitação do novo formato. “Encaro como positiva a Semana da Conciliação porque, embora receosa, observei que as partes aceitaram bem as audiências virtuais”, diz a defensora.

Sheila de Andrade participou das ações da Semana de Conciliação

Sheila de Andrade resume a realização da semana, destacando o empenho da Defensoria Pública. “A DPE se organizou e montou uma estrutura própria para receber e proporcionar a participação nas audiências virtuais aos assistidos com dificuldades de acesso às plataformas. Três defensores públicos ficaram voltados para a realização das audiências do Cejusc e a Semana Nacional da Conciliação se desenvolveu de maneira tranquila e sem maiores transtornos. A modalidade virtual é uma novidade, mas que vem se inserindo na rotina dos jurisdicionados de maneira tal que o percentual de acordos chegou a mais de  cinquenta e dois por cento. Os casos sem êxito se deram em virtude de obstáculos pessoais das partes de não quererem conciliar, mas não em relação ao meio virtual. Destaco o empenho dos colegas e a motivação de participar desta nova realidade e da gestão por ter proporcionado uma estrutura capaz de atender a demanda. Reputo como satisfatória mais essa etapa para garantir o acesso à Justiça aos assistidos da Defensoria”, afirma Sheila de Andrade.