A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em plenário, nessa terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Costa que amplia de 30% para 50% as cotas destinadas a pessoas com deficiência, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, quilombolas e indígenas no ingresso à Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Segundo o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a Seid e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) participaram da discussão do projeto com o objetivo de beneficiar as pessoas com deficiência.
“Entendemos que isso significa mais um avanço na inclusão das pessoas com deficiência, sobretudo no ensino superior, pois sabemos das inúmeras dificuldades que essas pessoas enfrentam no acesso à educação, onde na maioria das vezes a concorrência é desleal”, afirma o gestor.
A proposta contempla estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública e com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposição adequa a legislação estadual à lei federal, que já garante esse percentual. O deputado estadual Franzé Silva é o relator do projeto que agora segue para sanção do governador Wellington Dias.