A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) realizou o Balanço de 2020 destacando ações de enfrentamento à pandemia que incentivaram agricultores e agricultoras piauienses a continuarem produzindo e comercializando seus produtos. Entre elas, destacam-se a elaboração do Plano emergencial que incluiu ações como PAA Covid, Quitanda Virtual e apoio a continuidade de projetos voltados para o homem e a mulher do campo como o Projeto Viva o Semiárido, o Crédito Fundiário, o Progere II e o Programa de Alimentação Saudável (PAS).
Com a suspensão das atividades de campo por causa da Covid-19, a SAF realizou atividades on-line, com reuniões internas e outras com a participação de órgãos e entidades parceiras. Nos encontros, foram realizadas apresentações de resultados, propostas de alternativas para dar continuidade aos projetos e programas, divulgação nas mídias sociais com orientações técnicas e depoimentos de agricultores e agricultoras.
A secretária Patrícia Vasconcelos ressalta que um conjunto de ações desenvolvidas pela SAF compõe o PRO Piauí como forma de minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 junto aos agricultores familiares do Estado, como a construção das cisternas, a distribuição de semente e mudas, distribuição de kits de irrigação, a implantação de agroindústrias, as Quitandas Virtuais e o Programa de Alimentação Saudável. “A Quitanda Virtual já é um sucesso. Consiste na venda de cestas antecipadas, com a produção da agricultura familiar, de forma virtual. O cliente encomenda sua cesta, paga por transferência bancária e na data prevista vai recebe produtos direto do produtor, livre de veneno e com preço justo. O projeto está sendo desenvolvido em seis territórios (Cocais, Entre Rios, Vale do Sambito, Vale do Canindé, Vale do Itaim e Serra da Capivara) e em sete municípios (Piracuruca, Teresina, União, Inhuma, Oeiras, Paulistana e São Raimundo Nonato). Quanto ao Programa Alimentação Saudável, já credenciamos doze organizações sociais, sendo que nove delas já foram contratadas no valor total de R$ 638.841,41, beneficiando, inicialmente, os territórios dos Cocais, Entre Rios, Canindé e Guaribas”, explicou a gestora.
A produção de uma cerveja genuinamente piauiense, a Berrió, desenvolvida em parceria com a Ambev, foi uma ação de destaque do ano, que em plena pandemia. A cerveja tem como matéria prima o caju adquirido da agricultura familiar dos municípios de Canto do Buriti, Picos, Santo Antônio de Lisboa, Pio IX, Monsenhor Hipólito e Francisco Santos. Todo este processo foi desenvolvido de forma participativa, com a realização de visitas aos agricultores, nas fábricas e cooperativas que beneficiam pseudofruto e castanha, tudo isto realizado com a participação da Câmara Setorial de Cajucultura.
Cajucultura, piscicultura e segurança hídrica
Este ano, foram distribuídos cem kits para produção de cajuína composto por moinho, máquina capsuladora, balde plástico, reservatório para banho maria e jarra graduada, que beneficiaram cem famílias dos municípios de Pio IX, Teresina, Monsenhor Gil, José de Freitas, Sigefredo Pacheco, contribuindo para o desenvolvimento da cadeia produtiva da cajucultura. O valor do investimento é da ordem de R$ 174.792,00.
A SAF também distribuiu, por meio da Diretoria de Fomento à Piscicultura, 1,2 milhões de alevinos, que beneficiaram 787 famílias piauienses de 72 municípios dos 12 territórios de desenvolvimento do Estado.
O fortalecimento da segurança hídrica foi realizado por meio da Construção de 47 cisternas e pela implantação de 148 sistemas de reuso de águas cinzas executado pelo Viva o Semiárido com o apoio do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que consiste no aproveitamento das águas da residências para a produção agroecológica em quintais produtivos, beneficiando 592 pessoas em 06 municípios, alocados nos Territórios de Desenvolvimento da Serra da Capivara, Vale do Guaribas e Vale do Canindé, com investimento de pouco mais de R$ 275 mil.
Também foi realizada a Concessão de subsídio de energia, por meio do convênio entre a SAF e a empresa Equatorial para 4.330 irrigantes, piscicultores e aquicultores, como forma de garantir redução dos custos de produção e por consequente maior sustentabilidade de seus empreendimentos rurais. Foram investidos quase R$16 milhões.
Distribuição de mudas e sementes
Durante o ano marcado pela pandemia, a SAF conseguiu distribuir 300 toneladas de sementes de milho e feijão, 834.850 mil mudas de caju anão precoce, 900 mil raquetes de palma forrageira para os agricultores familiares. Num investimento de R$ 6.207.185,20 beneficiando os 224 municípios do Estado. Em 2020, pela primeira vez, a Secretaria distribuiu, 57,48 toneladas de sementes crioulas de milho e feijão para as comunidades quilombolas.
Neste período, além de sementes e mudas, outros grandes incentivos para incrementar a produção foram a entrega de 434 de kits de irrigação para cinco Organizações Sociais que beneficiarão aproximadamente 500 famílias de 21 municípios, totalizando um investimento na ordem de R$ 692.338,00. Também foram entregues 17 patrulhas agrícolas mecanizadas com 76 implementos para ajudar a agricultura familiar no preparo do solo, beneficiando 15 municípios com um investimento de R$ 1.718.473,26.
Quanto ao Garantia Safra, a Secretaria garantiu o aporte do estado de R$ 2.413.320,00, beneficiando 23.659 mil famílias cadastradas para safra 2020.
Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
Com intuito de melhorar a infraestrutura e apoiar o desenvolvimento da zona rural a SAF implantou 107 km de estradas vicinais nos municípios de Campo Grande do Piauí, Milton Brandão, Santa Rosa do Piauí, São João do Arraial e Piripiri, construiu 11 km de calçamento no povoado São João em Piracuruca, duas passagens molhadas, sendo uma na localidade Vazante Riacho Bonito e outra na Vereda Boa Nova, ambas na zona rural do Município de Oeiras e duas pontes, no povoado Cabeçeiros, município de São João do Arraial. Além da construção de três Unidades Básica de Saúde (UBAS) nos municípios de Dom Inocêncio e Bonfim do Piauí e de cinco unidades habitacionais nos municípios de Olho d’Água do Piauí. Para tanto, foi feito um investimento de R$ 1.769.659,61.
Segurança Alimentar
A SAF, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu contratar as seguintes propostas – PAA, PAA COVID, PAA – Emenda Parlamentar, PAA LOA e PAA Leite – que correspondem a um valor de R$ 11.499.846,48 milhões, comprando 1.902.871 toneladas de alimentos da Agricultura Familiar e beneficiando quase 146 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional.
A assinatura do convênio PPA Leite vai garantir a aquisição do leite de 350 agricultores familiares, dos quatro municípios considerados maiores produtores de leite: Piracuruca e São José do Divino, no território dos Cocais; Cocal e Caraúbas no território da Planície litorânea, para ser beneficiado por empresas laticinistas e, posteriormente, distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar de 20 municípios do Território do Entre Rios. O montante investido é da ordem de R$ 3,4 milhões.
Acesso e Regularização da Terra
No ano de 2020, foram contratados 122 propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficiando 122 agricultores familiares com a aquisição de 3.384,34 hectares de terras em 15 municípios do estado com valor total de investimento de R$ 6. 662.156,50, contemplando 16 municípios, entre eles Alagoinha do Piauí; Batalha; Campinas e Oeiras. Também foram implantados 75 projetos produtivos de caprinocultura, cajucultura e apicultura acessados pelo Subprojeto de Investimento Básico do Programa Nacional de Crédito Fundiário para 75 famílias de agricultores no estado, cujo valor total do investimento foi na ordem de R$ 1.204.264,73.
Por meio de parceria da SAF com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), Fetag-PI e Sindicatos de Trabalhadores Rurais está sendo realizada a regularização do quadro associativo e individualização de lotes produtivos em 32 Unidades Produtivas do Crédito Fundiário que já liquidaram suas dívidas com o Fundo de Terras beneficiando 700 famílias em 22 municípios, com a entrega de peças técnicas de georreferenciamento e memorial descritivo para registro do lotes em nome da cada família.
Também foi feita a analise e envio para contratação 261 projetos de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A) para o Banco do Nordeste, que beneficiará 261 famílias, de 17 municípios, com investimento total na ordem de R$ 6.525.000,00.
Fortalecimento e Articulação das organizações
Entre as ações de fortalecimentos das organizações sociais e articulação das Instituições governamentais e não-governamentais estão o fortalecimento das Câmaras Setoriais através da criação dos Planos de Desenvolvimento das cadeias produtivas do Leite e Derivados, Piscicultura, Alho, Fruticultura e Mandiocultura, bem como a criação das Câmaras setoriais da Mandiocultura e Galinha Caipira. E a retomada do Comitê de Políticas para Mulheres Rurais que foi marcada pela criação do Comitê de Mulheres da SAF, atualização do Decreto e do Regimento do Comitê, elaboração um edital para oficialização da participação da sociedade civil e a Construção do Plano de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, no âmbito do GT de Mulheres da SAF e do Comitê de Políticas para Mulheres Rurais. Ressalta-se que o Comitê organizou o lançamento de uma campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo em tempo de pandemia, com o lema “Mesmo Distantes, Estamos Unidas – Dizemos Não À Violência Contra As Mulheres Do Campo”. Esta campanha foi desenvolvida pela Secretaria em parceria com o Emater, Fetag e Coordenadoria Estadual de políticas para as Mulheres (CEPM). Foram produzidas várias peças publicitárias para divulgação da campanha.
Projetos Produtivos
Quanto aos Projetos de Investimento Produtivo (PIP), no âmbito do Programa de Geração Emprego e Renda (Progere II) foram implantados 31 Planos de Investimento Produtivo (PIP) nos Territórios dos Cocais, Carnaubais e Entre Rios. Foram realizados atendimentos diretos a 644 famílias, e deste total 461beneficiárias são mulheres, de 23 municípios, com um investimento no valor total de R$ 6.438.941,50.
Viva o Semiárido
O Projeto Viva o Semiárido fortaleceu a Apicultura do Estado através da aquisição de 14.378 colmeias beneficiando 3.832 pessoas em 16 municípios com investimentos de R$ 3.235.050,00 e pela construção de 12 Casas de Mel, beneficiando 2.296 pessoas em 12 municípios, com investimentos no valor de R$ 645.083,83. O coordenador do projeto, Francisco das Chagas Ribeiro, ressalta que a SAF também realizou por meio do PVSA, a recomposição e melhoramento genético de rebanho Ovino e Caprino, através da aquisição de 8.834matrizes e reprodutores beneficiando 4.133 pessoas, em 27 municípios, com investimentos de R$ 2.215.589,57 .
Uma inovação no âmbito dos projetos produtivos executados pela Secretaria de Agricultura Familiar foi a implantação de cinco sistemas de geração de energia com módulos fotovoltaicos, beneficiando 5.648 pessoas nos municípios de Bela Vista do Piauí, Picos, Santa Rosa do Piauí e São João do Piauí, com investimentos de pouco mais de R$ 257 mil.
Com relação ao beneficiamento da produção, a SAF implantou 36 agroindústrias executadas tanto pelo Progere quanto pelo Viva o Semiárido, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas de apicultura, cajucultura, mandiocultura, extrativismo. Ação esta, desenvolvida nos Territórios de Desenvolvimento dos Cocais, Carnaubais, Vale do Sambito, Vale do Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim e Serra da Capivara.
