Em meio a tantos desafios, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) esteve mais próxima dos municípios do interior do estado por meio de ações desenvolvidas ao longo de 2020. De acordo com Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente, mesmo em um ano atípico a pasta apresentou resultados satisfatórios. “Fazendo uma retrospectiva, mesmo com os trabalhos sendo atingidos pela pandemia ainda em março, a Semar soube se manter atuante e conseguimos garantir a manutenção das atividades,” explica.
Concidentemente ao início das medidas de restrição e trabalho remoto, a Semar ganhou uma nova sede, localizada no bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina. Com amplo espaço para o atendimento ao público, as novas instalações da pasta deram melhores condições de trabalho para os servidores. “Além da renovação da estrutura física, a nova sede permite levar um atendimento mais humanizado, representando a valorização dos servidores que agora contam com melhores condições para desenvolver seus trabalhos,” ressalta a secretária de Meio Ambiente.
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Sádia Castro – foto: Moura Alves/Ascom Semar
Em fevereiro, antes das medidas restritivas a Semar e a Agência Nacional de Águas (ANA) instalaram novos equipamentos para o monitoramento de barragens e açudes como o Anajás, no município de Piripiri. A pasta também capacitou técnicos em diversos municípios para auxiliarem o órgão no acompanhamento do volume de água desses reservatórios. O trabalho de monitoramento seguiu ao longo do ano. No mês de dezembro, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, esteve em Valença para entrega e instalação de equipamentos que ajudarão nas medições do monitoramento do nível do açude Mesa de Pedra.
Enfrentamento ao novo coronavírus
Em março, buscando adotar medidas de enfrentamento da Covid-19, a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, publicou uma portaria autorizando os servidores da pasta a trabalharem em regime de home office. Entre as medidas adotadas, foi estabelecido a prorrogação dos prazos administrativos para licenciamento, renovação de licença, procedimentos ligados a autos de infração e a outros tipos de processos ambientais.
Em abril, a Semar cedeu seis veículos para serem integrados ao trabalho da Polícia Militar, entre outros órgãos, em uma ação conjunta das secretarias de governo no combate a disseminação do Coronavírus. Em julho, foi pulicado uma portaria que definiu os critérios para o atendimento de demandas de fiscalização e vistoria. A publicação incluiu a possibilidade de realização de vistoria técnica remota e de fiscalização presencial excepcional. As determinações permitem dar seguimento aos processos, garantindo a preservação da saúde dos servidores, consultores e do público.
Semana do Meio Ambiente Online
Este ano, por conta da situação excepcional da pandemia da Covid-19 em curso, a tradicional Semana do Meio Ambiente da Semar, ganhou uma edição diferente, em um formato online. Entre os dias 26 de maio e 5 de junho, técnicos da secretaria debateram diversos temas com o público através das redes sociais da Semar. Durante duas semanas de programação, assuntos como a relação entre meio ambiente e direitos humanos; o controle da origem dos produtos florestais; meio ambiente e desenvolvimento social; educação ambiental; dominaram as redes sociais da pasta.
Em Junho, o Piauí ganhou um novo regramento ambiental. A reformulação da resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), levou em conta a necessidade de fixar e esclarecer ao máximo os procedimentos para a instrução de processos de licenciamento ambiental estadual, definindo as tipologias de empreendimentos e as atividades passíveis de licenciamento ambiental de âmbito municipal e estadual.
“A atualização foi construída ao longo dos últimos meses com a participação de todos os auditores fiscais ambientais da Semar. Suprimimos os vazios normativos e estabelecemos, mais adequadamente, os padrões de enquadramento. O resultado final é um documento vigoroso e amplo, atualizado com a realidade dos novos empreendimentos”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.
“Unificamos e criamos uma segurança jurídica para os empreendedores. Agora não temos mais como ter interpretações distintas para a mesma situação, está tudo bem claro”, frisa a diretora de Fiscalização e Licenciamento da Semar, Adriana Sá.
Ainda em junho, a Semar publicou o edital do processo de habilitação e postulação para certificação do Selo Ambiental 2020, documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Em novembro, foi divulgado o resultado final do processo, onde 81 dos 224 municípios do estado deram entrada na solicitação. Destes, 68 estão aptos a aderirem ao ICMS ecológico, um crescimento de 78.94% em relação ao ano anterior no ano anterior onde dos 69 inscritos, 38 conquistaram a certificação.
“As prefeituras se mostraram melhor preparadas e isso é um reflexo da expansão das ações ambientais por parte da Semar no interior do Estado. Estamos a todo momento provocando o desenvolvimento de boas práticas de gestão e preservação ambiental”, salienta. “Este ano uma equipe de técnicos da Semar esteve disponível para orientar os representantes das prefeituras, durante todo o processo que transcorreu de maneira tranquila e transparente”, explicou a secretária de Meio Ambiente.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Agosto foi um mês para firmar parcerias, entre elas com o Serviço Florestal Brasileiro (SPF), com objetivo de inscrever famílias do cerrado piauiense no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O foco da ação é voltado para povos e comunidades tradicionais, buscando o aumento da regularidade ambiental entre os imóveis rurais do cerrado, que se reflete em menos desmatamento e áreas degradadas, mais áreas recuperadas e a melhoria da gestão sustentável das florestas. A previsão é de que até março de 2021 sejam inscritas 15 mil famílias das comunidades tradicionais existentes no cerrado do Piauí.
Outubro foi marcado pelo lançamento da Operação Queimadas, que visa enfrentar os efeitos negativos das queimadas nos ecossistemas piauienses. A Semar estruturou a operação tencionando estabelecer um plano de ação estratégico cooperado e integrado na prevenção, controle e combate de queimadas no estado, mas também de aptidão dos municípios para conhecimento de medidas preventivas e combativas eficientes.
A Operação buscou a realização de Acordos de Cooperação Técnica com os municípios das regiões mais atingidas, incluindo a capacitação e composição de brigadas e ações de fiscalização ambiental. No mesmo mês, com o objetivo de orientar sobre os cuidados com o meio ambiente e evitar queimadas irregulares e incêndios florestais no estado, a Semar, lançou a Cartilha Digital “O que você precisa saber sobre Queimadas”. O material também possui uma versão impressa que está à disposição das prefeituras do interior do estado.
Estruturação das Unidades de Conservação
Os meses de novembro e dezembro foram marcados pelo trabalho de estruturação das Unidades de Conservação (UCs) do Estado que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar). No início de novembro, a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, reuniu-se, por videoconferência, com a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura. O encontro serviu para debater diversos pontos do projeto de parceria público privada do Parque Zoobotânico de Teresina. Vale ressaltar que em setembro aconteceu a primeira audiência pública para tratar da revitalização do Parque.
Em dezembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, realizou uma visita técnica ao Parque Estadual Cânion do Rio Poti, localizado no município de Buriti dos Montes. O parque deve ser o primeiro a passar pelo processo de estruturação das unidades de conservação elaborado pela Semar. A comitiva contou com representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).
O processo de estruturação prevê, entre outras ações, a construção de um Hotel Escola, atendendo a demanda de visitantes que procuram o turismo ecológico, a pesquisa e a educação ambiental. Para as comunidades no entorno da área, as ações serão positivas sendo acompanhadas da geração de novos negócios, empregos e renda com o mínimo de impacto ambiental. De volta a Teresina, Sádia Castro, esteve em reunião com técnicos da Seduc e Suparc e com o arquiteto Felipe Guerra para aprofundar as propostas de viabilização dos cursos a serem ofertados em parceria com a Seduc, após a construção do hotel escola.
