A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) se manifesta contra a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde (MS) de rever e revogar as portarias que orientam a Política Nacional de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial. A ação ocorre em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental (Gasm) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí.

No mês de dezembro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde (MS), apresentou uma proposta para revogar portarias que estabelecem procedimentos ambulatoriais e a revisão do financiamento dos Caps. A Gasm defende que a proposta ignora o diálogo, lutas e as conquistas dos segmentos envolvidos nos processos de construção da Reforma Psiquiátrica Brasileira, consolidadas ao longo de várias Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde.

A psicóloga Nadja Pinheiro, representante da Uespi na Sesapi, afirma que esse manifesto ocorreu como uma resposta dos profissionais da saúde como uma defesa dos serviços de saúde mental e tentativa de um diálogo com o ministério. “O manifesto é uma resposta de todos os profissionais da saúde do país que estão envolvidos com a luta e a defesa do antimaniconial. Diante disso, várias instituições se manifestaram e estão propondo um diálogo com o governo, e no Piauí, a Uespi foi uma dessas instituições”, explica a profissional.

Confira mais detalhes no áudio:

Os órgãos acrescentam que o mais inadequado foi a reforma ser proposta em meio à maior emergência pública de saúde que a comunidade internacional enfrenta em décadas. Com o documento, as instituições buscam a abertura do diálogo para a inserção dos usuários dos serviços de saúde mental do SUS, familiares, trabalhadores e gestores, dentre outros setores da sociedade civil organizada, uma apresentação de justificativa técnica com dados sociais e epidemiológicos que possam embasar tal posicionamento do Ministério da Saúde e que essas discussões sejam pautadas nos princípios constitucionais aos quais o Brasil responde.

Confira o documento oficial de Manifesto Piauí.