O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido, nessa terça-feira (19), com o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, oportunidade em que trataram sobre o retorno seguro dos apenados do regime semiaberto ao sistema prisional, que está previsto para esta quinta-feira (21). Participaram do encontro o defensor público de categoria especial José Weligton de Andrade, a coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, defensora pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e o defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio. A reunião, considerada produtiva, foi solicitada pela Defensoria Pública.
Viviane Setúbal destacou alguns pontos discutidos. “Foi bastante proveitosa do ponto de vista da manutenção contínua de um diálogo da Defensoria com o órgão que é responsável por custodiar, acompanhar o cumprimento da pena dos internos, e é interesse da Defensoria que isso seja da melhor forma, sempre dentro da lei. Como resultado estão sendo adotadas medidas no sentido que o Executivo, por meio da Sejus, apresente seu cronograma de retorno dos internos ao sistema prisional, que devem retornar dia 21 à Major César. Verificamos alguns pontos de dúvida e de medidas que devem ser tomadas, para que nenhum problema venha a ocorrer em razão desse retorno. Importante destacar que foi uma reunião solicitada pela Defensoria, que está preocupada com as atividades da execução penal e espera que esse retorno seja pacífico, sem problemas para nossos assistidos”, disse a defensora.
Participantes consideraram a reunião produtiva
O defensor público Igor de Sampaio também considerou satisfatória a reunião. “Foi importante essa retomada da ação da Defensoria no monitoramento das políticas públicas, por termos dialogado com o pessoal da Sejus e chegado a consenso de como minorar o problema, porque entendemos como situação muito complicada, principalmente pela pandemia, esse retorno como está sendo colocado. Pactuamos a necessidade de um planejamento mínimo, inclusive um escalonamento com relação a esse ponto. A partir dessa reunião com o secretário e contato com dr. Vidal, juiz da Execução Penal, estamos monitorando para tomar providências, para que se garanta o retorno com a segurança necessária”, ressaltou Igor.
O secretário Carlos Edilson destacou a parceria com a Defensoria. “Estamos dialogando e buscando a melhor saída no sentido de evitar aglomerações e estamos sempre abertos para esse amplo debate, para o melhor do sistema penitenciário. Uma reunião extremamente positiva. A Defensoria Pública faz parte do sistema de Justiça e estamos aqui dialogando permanentemente com a instituição”, disse o gestor.
Para o defensor público geral, Erisvaldo Marques, o importante é que todas as medidas sejam tomadas para que o retorno ocorra de forma segura. “A Defensoria Pública, desde o início do período pandêmico, tem buscado todas as alternativas para assegurar a segurança tanto dos assistidos do regime semiaberto como dos agentes e demais funcionários do sistema prisional, bem como da sociedade em geral. Por isso a importância desse diálogo amadurecido com a Secretaria da Justiça, para que tudo seja feito dentro das normas de segurança que o atual momento exige. Foi realmente uma reunião produtiva e vamos aguardar que a Sejus possa coordenar esse retorno da melhor forma. Do nosso lado estaremos atentos e sempre prontos a colaborar para que tudo ocorra sem transtornos e possamos dar seguimento às nossas ações conjuntas”, afirmou Marques.
