A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria-Geral Externa e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), realiza, na próxima segunda-feira (8), a palestra “Primeira Infância no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios”. O evento acontecerá por meio da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube.

Com previsão de início a partir das 9h, a roda de palestras será iniciada com a defensora pública e diretora da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho. A primeira etapa do evento, no turno da manhã, deve ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=9VTRyObtwt0. Clicando em “definir lembrete”, o participante receberá uma notificação quando as palestras forem iniciadas.

A primeira palestra: “Marco Legal da Primeira Infância”, terá como palestrante o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pela criação do programa “Criança Feliz”, que atende a mais de 1 milhão de crianças em todo o país.

As palestras serão mediadas pelo ouvidor-geral externo da Defensoria, Djan Moreira, que destacou a realização do evento. “Dia 8 de março de 2021 iremos celebrar o aniversário de cinco anos da Lei Federal Nº 13.256/2016 – Marco Legal da Primeira Infância. Comemoraremos falando da Primeira Infância no Sistema de Justiça. Um momento importante para reafirmar que nossas crianças pequenas são sujeitos de direitos. Que esse período, são decisivos para a vida toda. Daí a necessidade de maior engajamento na promoção, defesa e garantia de seus direitos”, diz.

A partir das 10h, as mesas de debates serão iniciadas com o defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, com o tema “Ações Desenvolvidas Pela Defensoria em Prol da 1ª infância.

Na sequência das mesas de debates, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CADU), Silvia Reis, irá apresentar as “Ações Desenvolvidas pelo Ministério Público em Prol da 1ª Infância”. A partir das 10h30, a juíza de Direito, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, irá destacar as ações desenvolvidas pelo judiciário em prol da infância.

Finalizando as mesas de debates, a gerente de projetos da área da infância e da juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivania Ghesti, irá promover a palestra “O Papel do CNJ na Primeira Infância”.

Seguindo o cronograma, a partir das 15h, a segunda rodada de mesas de debates será iniciada. A psicóloga, conselheira e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Viviane Fernandes Faria, irá apresentar as ações desenvolvidas pela Secretaria Executiva da Rede Estadual Primeira Infância no Piauí. O acesso para a segunda etapa do cronograma deve ser feito pelo link:  https://www.youtube.com/watch?v=z-0ScyYhrxM&feature=youtu.be

A mesa de debate “Programa Criança Feliz”, será apresentada pela assistente social, professora, especialista em políticas sociais e diretora da Unidade de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Cidadania, Rosângela Sousa.

Por fim, a palestra “Plano Nacional, Estadual e Municipal da Primeira Infância no Piauí, será apresentada pelo professor, bacharel e licenciado em filosofia e em pedagogia, Vital Didonet, que coordenou a elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2022), na Rede Nacional da Primeira Infância, e agora está coordenando a sua revisão e atualização.