A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta quinta-feira (11), evento “Vivendo Bem com a Doença Renal”, em alusão ao Dia Mundial do Rim, celebrado nesta sexta-feira (12). O evento foi realizado de forma remota por meio da plataforma Zoom, e teve como mediador o ouvidor-geral externo da Defensoria, Djan Moreira. A palestra contou com a participação do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e da subdefensora pública geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.

O advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Projeto Legal ODH, Carlos Nicodemos, foi o responsável pela palestra de abertura: “A atuação dos Órgãos de Controle no Direito à Saúde”, em que apresentou pontos importantes sobre a atuação da Defensoria Pública, na busca pela harmonia entre os poderes, em situações em que há decisões judiciais que acabam determinando a implantação dessas políticas.

“Não há dúvida de que quando ocorre uma violação dos direitos, na regra do Estado de Direito, o Sistema de Justiça passa a ser o principal meio para garantir ou reverter aquele quadro violador. Por outro lado, nós não podemos fechar os olhos para a possibilidade de que uma decisão judicial que determine a implantação de um programa ou uma política de saúde, como na questão renal, possa afetar essa harmonia entre os poderes”, comentou Carlos Nicodemos.

Evento pelo Dia Mundial do Rim

O advogado destacou também a importância da atuação da Defensoria Pública como mediador nessas situações. “É importante entendermos que a Ouvidoria da Defensoria Pública cumpre um papel estratégico no sentido de equilibrar a harmonia entre os poderes, permitindo, por exemplo, buscar caminhos que não levem a essa sobreposição de competências entre o Judiciário e o Executivo. E é nesse sentido que a Ouvidoria vai intermediar a responsabilidade do poder público no Executivo, no sentido de implementar políticas públicas de saúde, sem necessariamente passar por uma judicialização”, afirmou o palestrante.

A assistente social e vice-presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí, Jocélia Ciríaco, foi a responsável pela palestra: “Para Viver com a Doença Renal: Conheça seus Direitos e Lute por Eles”. Na ocasião, pontuou as dificuldades vivenciadas pelos pacientes renais apresentando um panorama da situação no estado do Piauí. Segundo a palestrante, dos 224 municípios piauienses, somente seis, incluindo a capital, possuem o serviço de hemodiálise. “São cinco clínicas aqui em Teresina. No interior nós temos duas clínicas na cidade de Picos, e apenas uma clínica nos municípios de Floriano, Bom Jesus, Campo Maior e Parnaíba”. Ao todo, cerca de 2.900 pacientes necessitam do atendimento em todo o estado”, disse Jocélia.

O defensor público Igo de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletiva e substituto natural na 1ª Defensoria da Saúde, destacou a necessidade de diálogo entre os pacientes renais e o poder público, visando buscar ações na melhoria do atendimento. “Entendemos que essa discussão sobre o tratamento renal ampliou, porque estamos em regime de urgência, onde praticamente todos os recursos estão sendo direcionados para o tratamento da Covid-19. Nos colocamos à disposição para termos uma reunião com os pacientes renais, para discutirmos o alinhamento dessas ações, tanto na questão da cobrança com relação aos medicamentos, quanto aos tratamentos. Entendemos que, por ser uma doença incapacitante, e seu tratamento ser muito caro, atingindo um grande público que não têm condição de arcar com esses custos, vamos buscar o diálogo, tanto com a Secretaria de Estado da Saúde como a Fundação Municipal de Saúde para que possamos estar garantindo esses direitos fundamentais”, destacou o defensor.

A enfermeira e presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Acilinara Moura, colocou-se à disposição na busca por soluções visando a uma melhoria no atendimento dos pacientes renais na capital, e destacou ainda o agravamento da situação no atendimento aos pacientes renais devido à pandemia de Covid-19. “A pandemia nos trouxe uma realidade muito cruel. Ela ataca muito os renais, e pacientes que não eram renais estão sendo afetados. Dentro dos hospitais Covid, como no Hospital Universitário, de 30 pacientes que estão na UTI, 10 estão fazendo diálise. Ressalto que eles não eram pacientes de doenças renais, então a Covid-19 trouxe isso também. A retaguarda desses pacientes renais aqui em Teresina tem nos preocupado. São várias as preocupações que o conselho municipal têm, com relação aos pacientes renais crônicos. Vamos lutar juntos, não nos permitam deixar essas pautas ficarem esquecidas, mas temos que continuar lutando todos os dias, é isso que move todos nós que lutamos pela saúde”, chamou atenção Acilinara Moura.

A palestra também contou com a participação de Dinha de Carvalho Miranda, coordenadora do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Sesapi; Wanda de França Avelino, diretora da Farmácia do Povo; Leidimar Alencar, da Superintendência de Média Complexidade da Sesapi; Joselma Oliveira, diretora de Descentralização e Organização Hospitalar da Sesapi; João Cabral, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

O Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi representado pelos assessores Edson Rodrigues Vieira e Amanda Mendes de Andrade.