A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) estabeleceu regime especial de trabalho remoto em todos os setores da instituição, como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. A medida vale até 31 de março de 2021 e foi estabelecida por meio da portaria conjunta GDPG/CG, nº 004/2021, datada de 15 de março de 2021 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha.
Com o estabelecimento do trabalho remoto, o atendimento presencial realizado por agendamento fica suspenso até o fim deste mês. Todos os setores da Defensoria permanecerão em atendimento remoto à população no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Os contatos podem ser encontrados no site da instituição www.defensoria.pi.def.br , assim como no Instagram @defensoriapiaui e na fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiauí. O plantão defensorial continuará nos dias úteis após o término do expediente e aos fins de semana.
Instituição fará somente atendimento remoto até dia 31
Segundo a portaria, o trabalho remoto também será estabelecido na área administrativa da instituição, sendo assegurado o comparecimento presencial de 30% (trinta por cento) do efetivo de servidores e empregados terceirizados, na forma de rodízio ou a critério da chefia imediata.
Ao estabelecer a medida , o defensor-geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, visando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.
Erisvaldo Marques destaca a necessidade da adoção da medida. “Nesse momento de agravamento da pandemia e superlotação dos hospitais públicos e privados, é necessário pensar no coletivo, reduzindo ao máximo a possibilidade de transmissão do vírus, que tem vitimado tantas pessoas. Importante destacar que nossos assistidos continuarão a ser atendidos em todos os setores, bastando para isso utilizar os contatos que disponibilizamos no site e em nossas redes sociais. Desde o início da pandemia, em 2020, encontramos no atendimento remoto a maneira de continuarmos prestando nossos serviços aos nossos assistidos e os resultados têm se mostrado favoráveis. Pedimos a compreensão de toda a população e, tão logo o cenário se mostre mais favorável, retomaremos os atendimentos presenciais por agendamento, dependendo das especificidades de cada caso”, afirma o defensor.
Confira aqui a portaria.
