A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) não terá expediente nesta quinta-feira (18) e nem na sexta-feira (19).
A medida foi estabelecida pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, considerando, entre outros pontos, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí, de antecipação do feriado do Dia do Piauí, comemorado em 19 de outubro, a partir de projeto de lei encaminhado pelo governador Wellington Dias, passando a vigorar a lei nº 7.490, assim como o decreto nº 19.535, que trata da adoção de ponto facultativo no dia 19 de março, sexta-feira, ambos publicados no Diário Oficial do Estado nº 054, de 17 de março de 2021.
O ponto facultativo na Defensoria Pública consta na portaria GDPG nº 101/2021, datada também de 17 de março de 2021 e assinada pelo defensor público geral.
A medida, com feriado e ponto facultativo, visa a fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares, assim como o aumento de pessoas contaminadas.
Com o feriado e o ponto facultativo, busca-se preservar a saúde tanto dos agentes públicos como dos usuários dos serviços da Defensoria Pública.
A portaria pode ser acessada no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br
