Instituição está em atendimento totalmente remoto até o fim do mês

A Defensoria Pública do Estado do Piauí permanece em regime de trabalho remoto até o dia 30 do corrente mês. A foi efetivada por meio da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2021, assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo corregedor-geral, Francisco de Jesus Barbosa.

O objetivo é dar continuidade a adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Ao prorrogar o atendimento totalmente remoto, a Defensoria Pública, considerou, entre outros pontos, dados divulgados pelo Governo do Estado do Piauí por meio do seu site oficial, informando que continua ocorrendo aumento de  novos  casos confirmados de Covid-19, de óbitos, de ocupação de leitos clínicos e de UTIs, públicos e particulares, tanto em Teresina como no interior do Piauí, sobressaindo-se assim a imperiosa necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento e a eficácia das medidas sanitárias em vigor e aumentar os índices de isolamento social, como forma de reduzir a progressiva propagação do novo coronavírus.

É considerada também a Portaria 746/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE,  que prorrogou  para  o  dia  07  de  maio  de  2021  a  vigência  da Portaria 551/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, que suspendeu  por  prazo  indeterminado a  realização  de  audiências  e sessões    presenciais,    mantendo as    audiências    e    sessões    virtuais/remotas    e    por videoconferência.

A Portaria da prorrogação pode ser acessada no site da Defensoria: www.defensoria.pi.def.br