A Defensoria Pública do Estado do Piauí permanece em regime de trabalho remoto até o dia 30 do corrente mês. A foi efetivada por meio da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2021, assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo corregedor-geral, Francisco de Jesus Barbosa.
O objetivo é dar continuidade a adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
Ao prorrogar o atendimento totalmente remoto, a Defensoria Pública, considerou, entre outros pontos, dados divulgados pelo Governo do Estado do Piauí por meio do seu site oficial, informando que continua ocorrendo aumento de novos casos confirmados de Covid-19, de óbitos, de ocupação de leitos clínicos e de UTIs, públicos e particulares, tanto em Teresina como no interior do Piauí, sobressaindo-se assim a imperiosa necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento e a eficácia das medidas sanitárias em vigor e aumentar os índices de isolamento social, como forma de reduzir a progressiva propagação do novo coronavírus.
É considerada também a Portaria 746/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, que prorrogou para o dia 07 de maio de 2021 a vigência da Portaria 551/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, que suspendeu por prazo indeterminado a realização de audiências e sessões presenciais, mantendo as audiências e sessões virtuais/remotas e por videoconferência.
A Portaria da prorrogação pode ser acessada no site da Defensoria: www.defensoria.pi.def.br