Nesta sexta-feira (5), a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, junto à comissão de modernização, formada pelos auditores fiscais ambientais, apresentaram aos funcionários da casa todo o planejamento de implantação do Programa de Modernização da Semar.

“Planejamos e priorizamos iniciar a apresentação de modernização, neste evento interno, para que todos da casa tenham conhecimento sobre a efetividade desse processo relacionado as atualizações normativas e procedimentais da Semar, esclarecendo as funcionalidades e operações do Siga, fazendo com que todos os servidores Semar se apropriem desse processo”, destacou Sádia Castro.

“O lançamento interno será um momento de reflexão sobre o processo de transformação que a Semar está passando dentro da gestão ambiental do estado. Nesse movimento cada servidor tem um papel fundamental”, acrescenta a gestora.

O programa de modernização foi estruturado em quatro eixos que incluem a revisão das normativas, o novo sistema SIGA, a reformulação dos canais de comunicação interna e externa da Semar e a integração do fluxos e procedimentos. “A concretização deste programa representa um marco na política pública ambiental piauiense”, afirma a auditora fiscal ambiental, Catharina Teixeira.

Com a implantação do Programa de Modernização da Semar o atendimento dos serviços de licenciamento ambiental; a outorga de uso de água; os serviços voltados à utilização de recursos florestais como a autorização de queima controlada, o Cadastro Ambiental Rural (CAR); a autorização para criação amadora de pássaros; a renovação de licenças, outorgas, incluindo a habilitação para o ICMS Ecológico, tudo isso será feito de forma digital.

“O público poderá baixar arquivos como o Documento de Origem Florestal (DOF), o Certificado de origem do SISFauna, boletos, taxas de controle e fiscalização ambiental, as legislações, o boletim hidrometeorológico. O protocolo da Semar também será unificado e online, dando acesso aos processos abertos e finalizados como licenças emitidas e outorgas de uso de água”, declarou o auditor fiscal ambiental, Felipe Gomes.