Foi apresentado nesta terça-feira (11), no Palácio de Karnak, o Programa de Modernização da Semar, agenda que contribui para que o Piauí entre, definitivamente, para o seleto grupo dos Estados que oferecem eficiência ambiental, aliando crescimento econômico e preservação ambiental.
Desde 2019, a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) vem revisando as normas e os regramentos ambientais buscando unificar, simplificar e elucidar todos os procedimentos referentes ao licenciamento, deixando as diretrizes mais didáticas e transparentes, contribuindo com uma Semar mais eficiente na execução da política de gestão ambiental e recursos hídricos.
Agora a Semar se prepara para atualizar os fluxos e procedimentos com mudanças no protocolo e no SAC. Também foi lançado hoje o novo site oficial da Semar, que a partir de agora, inclui formulário de contato e ferramentas de transparência conectado ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), que entra em vigor, a partir do dia 8 de junho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
“O Piauí se torna mais atraente para novos investimentos. A agilidade no licenciamento é uma questão crucial para os empreendedores. Eles querem cumprir o regramento ambiental, mas eles querem que os estados sejam ágeis nas análises. É o licenciamento ambiental que garante o equilíbrio entre os investimentos e a preservação”, afirma a Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.
“Temos uma preocupação em balancear o lado que quer o desenvolvimento e o que quer sustentabilidade. A nossa geração precisa agir de forma que cada empreendimento que fazemos não tenha um efeito que ameace a saúde, a natureza e a vida. Por isso, caminhamos em uma linha para usar a tecnologia, que proporciona mais eficiência, modernidade e melhor atendimento, e ao mesmo tempo com segurança e responsabilidade com o ambiente”, disse o governador Wellington Dias.
O Auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes, destaca que as questões ambientais estão integradas com outras áreas econômicas, tanto de empreendimentos privados como de empreendimentos públicos.” Então, a ideia da modernização da Semar, a nível de governo, é agilizar e simplificar os investimentos públicos ou privados. Nosso novo site já está disponível a partir de hoje com legislações e a publicação de alguns requerimentos. A partir do dia 8 de Junho, todos os procedimentos serão lançados digitalmente”, acrescenta o Auditor.
Estiveram presentes na solenidade o governador Wellington Dias, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o secretário de Transportes, Hélio Isaias, o diretor de Energia Renováveis da Secretaria Da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Howzembergson de Brito, o Diretor Geral do Instituto de Terras Do Piauí (Interpi), Chico Lucas, Gratyelle Teles, Diretora do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (Cgeo), o Secretário de Estado de Governo, Osmar Júnior e a Deputada Federal Margarete Coelho, que participou de forma remota.