Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), no Piauí, o lançamento do Programa Nacional de Combate à Corrupção, uma iniciativa conduzida pela Rede de Controle da Gestão Pública que tem como objetivo levar conhecimento aos gestores de todas as esferas de poder e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
Controlador-Geral do Estado, Márcio Rodrigo Souza, representou o Governador Wellington Dias no evento e ressaltou o comprometimento da gestão nas políticas públicas de combate à corrupção.
“O Governo do Piauí corrobora e apoia a prevenção da corrupção. Acreditamos que as instituições precisam funcionar, cada uma com o seu papel, para garantir adequadamente a aplicação dos recursos públicos em prol do interesse público, sem qualquer tipo de desvio de finalidade ou de conduta que caracterizaria, portanto, corrupção. A CGE/PI trabalha nessa linha de prevenir, avaliar riscos de desenvolver atividades de controle no intuito de garantir a eficiência e efetividade no uso do dinheiro público porque nós entendemos que quando se usa os recursos públicos com eficiência e regularidade, não deixamos brechas para práticas que possam caracterizar corrupção”, destacou.
Na oportunidade, Márcio Souza também elencou o trabalho preventivo dos auditores, avaliando riscos nas contratações públicas, nas licitações, bem como na execução dos contratos.
“Tem sido um trabalho árduo, mas que tem sido patrocinado pelo Governo do Estado que estruturou essa Controladoria e que permite que ela desenvolva seu trabalho com autonomia necessária para que haja avaliação e gestão de riscos dentro das políticas públicas. Em nome do governador, eu parabenizo a Rede de Controle e todas as instituições parceiras. Nos colocamos à disposição para contribuir e auxiliar porque nós acreditamos e torcemos para que tenhamos uma sociedade e uma gestão pública livre ou com possibilidade reduzida de ser afetada pela corrupção, seja a corrupção moral, econômica ou financeira”, finalizou.
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é voltado para gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). Ao todo, 613 organizações públicas foram convidadas a participar do Plano, entre as quais 69 são instituições federais, 64 estaduais e 480 municipais (34 em Teresina).
Por meio de uma plataforma on-line chamada e-prevenção, o gestor terá a oportunidade de realizar uma autoavaliação e criar um plano de ação para elevar o nível de integridade da gestão.
O Superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Glauco Soares Ferreira, explicou sobre os objetivos do Programa e da plataforma.
“O objetivo é bastante audacioso. A ideia é de que nós modifiquemos o relacionamento entre o poder público e as instituições privadas para que nós tenhamos um ambiente mais íntegro, mais alinhado às normas vigentes, em que sempre o interesse público prevaleça sobre o privado e que os serviços sejam prestados da melhor forma possível visando o benefício do cidadão. Que nós aprimoremos todo o ambiente de controle para termos um cenário menos corrupto, com uma gestão mais aperfeiçoada”, afirmou.
A plataforma de autoavaliação estará disponível para todos os órgãos, para elaboração do plano de ação. Serão disponibilizados, ainda, checklists, kits de modelos, cursos EADs. Além disso, serão realizados novos diagnósticos a cada dois anos.
No Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio de Grupo de Trabalho exclusivamente dedicado ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria-Geral do Estado. A iniciativa conta, também, com o apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina, da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.
