Por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (23), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 34 municípios piauienses por conta da seca. A medida garante que o Governo do Estado amplie as ações nos territórios atingidos, além de garantir benefícios às famílias sertanejas prejudicadas pela falta de chuvas.
As cidades que estão em situação de emergência são: Acauã, Alagoinha, Alegrete do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande, Campinas, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Curimatá, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Itainópolis, Júlio Borges, Jurema do Piauí, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santo Inácio, São Braz do Piauí, São Julião, São Lourenço, Várzea Branca e Wall Ferraz.
A portaria considera o Decreto Estadual nº 19.692, de 26 de maio de 2021. Com o documento, sobe para 49 o número de cidades reconhecidas pelo ente federal. “Já atuamos nas regiões mais atingidas de maneira paliativa com a operação pipa para reduzir os impactos deste fenômeno na vida do sertanejo. Com mais recursos, iremos também agilizar a perfuração de poços e sondar a viabilidade técnica para construção de mais adutoras”, explica o secretário de Estado da Defesa Civil (Sedec), José Augusto Nunes.
Estão entre os benefícios que as famílias desses municípios podem ter acesso: antecipação de benefícios da previdência social, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), renegociação de dívidas rurais e acesso à linha de crédito especial ao agricultor.