Defensoria Pública do Estado do Piauí

Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tem se sobressaído no regime especial de trabalho remoto, estabelecido pela Portaria Conjunta da Defensoria Pública do Estado do Piauí GDPG/CG N° 001/2020, assinado no dia 16 de março de 2020 pelo Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e pela então corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha, com posteriores prorrogações.

Desde março de 2020 a Defensoria Pública do Estado do Piauí vem adotando todas as medidas higienicossanitárias necessárias ao enfrentamento da Covid-19, tendo, em respeito aos seus assistidos, flexibilizado o atendimento presencial mediante agendamento em alguns períodos, medida que é revista sempre que ocorre alguma nova orientação dos órgãos de saúde.

Assim como nos demais setores da Instituição, no NUSCC a medida consiste preferencialmente no exercício remoto das atividades durante o horário de funcionamento do órgão de atuação, com foco para a resolução de conflitos da forma mais rápida e confortável para os assistidos, sobretudo para evitar contato físico e deslocamentos desnecessários durante o período da pandemia.

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), implantado no ano de 2015 na DPE-PI, visa promover a solução extrajudicial dos conflitos, na busca pela resolutividade, envolvendo pessoas em conflito de interesses, atendendo-as e orientando-as, com o emprego da mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

Somente nos cinco primeiros meses do corrente ano, conforme os relatórios oficiais, o NUSCC realizou 1.911 atendimentos em geral, realizando sessões de mediação e conciliação, referentes às demandas encaminhadas pela Diretoria de Primeiro Atendimento, assim como pelos defensores públicos. A área de atuação do NUSCC inclui atendimentos psicossociais/psicológicos; sessões de conciliação ou mediação com ou sem acordo; petições iniciais; petições coletivas, resposta do réu e recursos, assim como atendimentos nas áreas de atribuição criminal e administrativa, como os realizados nas penitenciárias, delegacias e flagrantes recebidos.

O coordenador do NUSCC, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, que responde pela 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, ressalta que mesmo com os avanços no atendimento virtual, o Núcleo ainda possui desafios a serem superados nessa nova realidade imposta durante o período pandêmico. “Em 2021, ainda estamos a enfrentar grandes desafios no Núcleo. Neste ano, a maior dificuldade foi manter o trabalho de sessões de mediação por videoconferência, que aumentaram consideravelmente em relação ao ano passado. As dificuldades pelas quais passam os assistidos da Defensoria, especialmente a exclusão digital e a precariedade de sinal de internet, são os principais obstáculos a serem superados. A reunião virtual nos traz problemas que não enfrentaríamos na reunião presencial, como a falta de conhecimento do público sobre o uso da plataforma e o baixo conhecimento de operacionalização das ferramentas por grande parte dos assistidos”, diz o defensor.

Por outro lado, Gerson Henrique Sousa destaca que algumas das dificuldades encontradas durante o processo de atendimento remoto já foram superadas, resultado da experiência adquirida desde a implantação do regime especial de trabalho remoto, em março de 2020.“Já temos alguma experiência adquirida desde o início das sessões de mediação por videoconferência. Nossos dedicados mediadores e nossos colaboradores já conhecem os problemas e sabem o caminho para resolvê-los. Fazemos reuniões frequentes com a equipe, para discutir como melhorar o atendimento e superar as barreiras oriundas da exclusão digital. Além disso, já estamos usando o aplicativo e-Defensor, que facilita bastante o contato com os assistidos”.

Mesmo com a determinação, por meio da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 011/21, da retomada gradual dos serviços presenciais, observando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a partir do dia 12 do corrente mês, Gerson Henrique reitera que os atendimentos no formato remoto serão mantidos, visando facilitar o contato com os assistidos. “Também iniciamos a programação para o retorno dos atendimentos presenciais, que acontecerão gradativamente, mas não abandonaremos as sessões de mediação por videoconferência. Pelo contrário, a experiência foi tão exitosa que já manifestamos ao defensor público geral o desejo de mantê-las mesmo com a volta dos atendimentos físicos. Caberá aos assistidos escolherem se querem participar da mediação de forma presencial ou remota. Isso certamente vai proporcionar um melhor tratamento do conflito e contribuir para a paz social.”, diz.

A defensora pública auxiliar do NUSCC, Alynne Patrício de Almeida Santos, que responde pela 2ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, destacou o índice de resolutividade das audiências em 2021, superior a 90%. “Principalmente nesta pandemia, o NUSCC tem se notabilizado pela sua alta produtividade em índice de acordos em audiências. Nós fomos os primeiros a iniciar as audiências no modo virtual, criamos tutoriais, criamos soluções para que o acesso à Justiça pelos nossos assistidos não parasse durante esse período. Então toda a equipe do NUSCC, os mediadores, estão se esforçando ao máximo para realizar as audiências virtuais, que estão com mais de 90% de índice de acordos. Eu acredito que o caminho para a efetividade da Justiça passa pela mediação e pela conciliação, então nós queremos fortalecer ainda mais”, afirma.