A Defensoria Itinerante realizou 25 atendimentos presenciais, com entrada em sete ações, na cidade de Caracol (795 km de Teresina), na última terça-feira (3). O atendimento, que foi previamente agendado, foi realizado no Fórum local e contou com todas as medidas higienicossanitárias em vigor destinadas ao enfrentamento ao novo coronavírus. O trabalho foi considerado positivo pela equipe.
A atuação em Caracol fez parte da retomada das ações da Itinerante no interior do Estado, iniciada em 20 julho do corrente ano dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação. Os atendimentos obedecem a um calendário previamente estabelecido e são realizados exclusivamente mediante agendamento, evitando assim que ocorram aglomerações.
Os atendimentos da Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. As pessoas interessadas deverão apresentar comprovante de renda de até três salários mínimos.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, avaliou como positiva a ação em Caracol. “Cumprindo um calendário previamente estabelecido pela Diretoria Itinerante e divulgado junto às Comarcas e Termos, a Defensoria Pública passa a atender de forma permanente todas as cidades inseridas em suas atribuições, fazendo com que as pessoas de baixa renda possam ter suas demandas atendidas por um defensor público, inclusive tendo a oportunidade de obter informações sobre processos e todos os serviços ofertados pela Defensoria, contemplados no projeto Defensoria Itinerante em Ação”, declarou.
Ainda no mês de agosto serão realizados atendimentos em Monsenhor Gil, no dia 10; Miguel Alves, no dia 17; São Pedro, no dia 18; Buriti dos Lopes, no dia 24 e Gilbués no dia 31, todos mediante agendamento prévio.