Foi lançado o edital de chamamento público de seleção de verificadores independentes para atuarem nos contratos de PPP das Miniusinas de Energia Solar no Piauí.
O verificador independente é uma organização que tem o papel de avaliar o desempenho das concessionárias por meio de indicadores pré-estabelecidos. É o verificador independente que vai acompanhar a execução do contrato para atestar a qualidade dos serviços e se eles estão de acordo com o que foi contratado.
Confira abaixo todos os documentos relacionados ao processo de chamamento público:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- VERIFICADOR INDEPENDENTE
ANEXO II – MODELOS DE DECLARAÇÕES
·ANEXO III- CONTRATOS DE PPP E SEUS ANEXOS:
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 01_2020_PODER CONCEDENTE ATI
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 02_2020_PODER CONCEDENTE SASC
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 03_2020_PODER CONCEDENTE SESAPI
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 04_2020_PODER CONCEDENTE SEDUC
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 05_2020_PODER CONCEDENTE SEJUS
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 06_2020_PODER CONCEDENTE FUESPI
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 07_2020_PODER CONCEDENTE SEADPREV
ANEXO III_CONTRATO DE PPP N° 08_2020_PODER CONCEDENTE SEFAZ
ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE BRENGEPAR)
ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE ENERGIA SUSTENTÁVEL)
ANEXO III.A – PLANO DE NÉGÓCIO DA CONCESSIONÁRIA (SPE GM)
ANEXO III.B – INDICADORES DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PPP
ANEXO III.D – CADERNO DE ENCARGOS DO CONTRATO DE PPP
ANEXO IV- MINUTA DO CONTRATO DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE
