Reunião aconteceu na Defensoria Pública

O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, recebeu na manhã desta terça-feira (21), a diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e integrante da Câmara Temática da Assistência Social no Consórcio Nordeste, Rosângela Sousa. Na oportunidade foi apresentado ao defensor-geral e à subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, o Programa Nordeste Acolhe Piauí, iniciativa do Consórcio Nordeste, que se destina aos órfãos de pais que faleceram vítimas da Covid-19.

De acordo com dados Consórcio Nordeste, o Programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais e contemplará até a maioridade civil (21 anos) as crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa, que tenham perdido seus genitores em decorrência da Covid-19 há pelo um ano completo, cujas famílias não possuam renda maior do que três salários mínimos, e que estejam sob cuidado de família substituta ou estejam em acolhimento institucional, como orfanatos. No Piauí, além da Sasc, estão envolvidos vários órgãos do Governo, como Secretaria de Educação, Vice-Governadoria, além da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.

Segundo Rosângela Sousa, que esteve na Defensoria acompanhada de demais integrantes da Câmara Temática, esse é o momento de apresentação do Programa, que deve ser implementado em breve espaço de tempo. “Estamos em processo de diálogo acerca do Programa Nordeste Acolhe Piauí, que devemos lançar o mais rápido possível e que é dirigido aos órfãos da Covid, menores de idade, no sentido de terem um acompanhamento psicológico, social e econômico, para que se possa diminuir um pouco o impacto de todo o problema que essa orfandade veio a causar nestas crianças e adolescentes. Trata-se de uma decisão do Consórcio Nordeste, os nove governadores se reuniram dia 25 de agosto próximo passado e decidiram criar o Programa, e estamos dialogando com todas as instâncias na perspectiva de deixar bem clara essa missão quanto aos valores, compromissos e critérios de inserção desses beneficiários”, disse.

O defensor-geral, Erisvaldo Marques, falou sobre a relevância de ações dessa natureza. “É uma importante iniciativa que vem, sem dúvida, trazer um pouco de alento às crianças e adolescentes que foram impactados pela morte de seus pais em decorrência da Covid-19. Trata-se de uma alternativa viável e necessária, que para muitos desses menores significará a única possibilidade de sobrevivência. A Defensoria Pública só pode apoiar esse Programa, que representa um importante passo na proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade devido a essa pandemia que impactou significativamente toda a humanidade”, afirmou.