Com mais de 230 inscritos, inicia nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, às 18h30, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Youtube da Defensoria, a segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do Projeto Vozes dos Quilombo.
O Projeto Vozes dos Quilombos conta com a coordenação da defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, que também é diretora das Defensorias Regionais. Os módulos do Minicurso iniciarão sempre às 18h30 e acontecerão também nos dias 27 de outubro, e 01 e 03 de novembro. O Curso será certificado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
A iniciativa tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como defensores públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas, abordando os temas como “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”; “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos” e ‘Comunidades
O módulo desta quarta-feira, “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”, será ministrado pela bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, que é mestranda em Sustentabilidade junto aos povos e comunidades tradicionais pelo MESPT-UNB e quilombola do Paiol de Telha (Paraná), e pelo o defensor público da União, Benoni Ferreira Moreira, que é membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público.
O segundo módulo, no dia 27, abordará “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos”, e terá como ministrantes Edmundo Fonseca Machado Júnior, que é historiador e doutor em Antropologia pela UFBA, além de professor pesquisador e consultor antropológico; e Liliane Amorim, advogada, consultora jurídica no Interpi, doutoranda em Direito pela UNB, mestra em Direito Agrário pela UFG e professora pesquisadora.
O terceiro Módulo será dividido em duas etapas e terá como tema “Comunidades Quilombolas, Conflitos Socioambientais”, contando como ministrantes com Raquel Giffoni, doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é defensor público do estado do Pará, doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA.
