O governador Wellington Dias participou, nessa terça-feira (26), do Seminário Sobre a Reforma Tributária: “Perdas e ganhos”, na Subcomissão Especial de Reforma Tributária, na Câmara Federal, em Brasília. Especialistas e representantes de governos analisaram as mudanças em discussão na Câmara e no Senado. Nas duas casas, propostas de emendas à Constituição promovem mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda.
O chefe do Executivo piauiense defendeu a unificação de impostos sobre consumo, assim como é praticado em outros países e disse que a unificação seria o fim da guerra fiscal. “É um instrumento tributário capaz de acelerar investimento, crescimento econômico e geração de emprego. É fundamental!” enfatizou o gestor.
O governador disse que essa não é uma questão fácil. “Já passei pelo parlamento, pelas duas casas, e sei que não é fácil. Porém, surpreendentemente, numa conjuntura adversa, temos hoje o cenário melhor do que em outros momentos”, observou Wellington.
Seminário sobre a Reforma Tributária (Foto: André Oliveira)
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly explicou a situação atual, que foi relator da proposta no ano passado, e fez uma comparação entre o que se pratica no Brasil e nos Estados Unidos. “A tributação de base consumo no Brasil chega a quase 50%. Nos Estados Unidos, ela é 17% da arrecadação americana, com dois tributos. O que ocorre quando se tributam muito as empresas no consumo é que vai tudo para o preço. Então, os preços de bens e serviços, que é a base do consumo – o IBGE calcula que tem um milhão de itens de bens e serviços na nossa economia – você sobrecarrega os mais pobres. Ganha menos, paga mais!”, explicou Hauly.
“Quando a gente vai em qualquer lugar do mundo fica admirado em ver que tem um imposto único, imposto de valor agregado, imposto sobre estados e províncias. São três tributos e, com isso, se trabalha toda a matéria tributária”, ressaltou o governador piauiense.
Wellington defendeu também o entendimento e disse que deve haver maturidade para que haja um texto capaz de passar na Câmara e no Congresso. “O entendimento é o melhor caminho. Passaremos a ter uma forma mais simplificada para o próprio setor público, que hoje precisa ter uma máquina gigante para poder cobrar os impostos. Quem monta uma empresa no Brasil, tem quase que montar uma outra empresa para cuidar dos tributos e isso é razoável”, comentou Dias.
