A secretária do Planejamento, Rejane Tavares, apresentou, nessa segunda-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 (Ploa), em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), relator do Orçamento.
O orçamento para o próximo ano será de R$ 14,6 bilhões, com crescimento de 4,6% em relação ao projetado para 2021 e está pautado na conjuntura econômica e social do Estado, em que as prioridades foram definidas a partir das crises econômica, sanitária e política que o Brasil está vivendo. As áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança tiveram os maiores crescimentos.
Segundo a secretária, ainda é muito cedo para uma avaliação de crescimento econômico para 2022, mas o que se projeta é que será um ano mais difícil que 2021. “Ainda vivemos o reflexo dos programas de governo, das transferências de renda, do suporte aos Estados por causa da pandemia e em 2022 teremos um quadro de redução e de restrição desses apoios, então, precisamos aguardar as projeções econômicas. Temos, hoje, um aumento real do desemprego no Piauí de 14,9%, e isso são pessoas que perderam suas estratégias de sobrevivência, de segurança alimentar. Temos a fome aumentando e o orçamento precisava refletir isso”, ressaltou.
Em relação aos Poderes, haverá a abertura de um diálogo para a discussão do orçamento de 2022. “O governador Wellington Dias está de portas abertas para negociar com os poderes e seus pleitos. Veremos o que é possível negociar e aumentar e, então, chegaremos a um consenso que contemple todos os setores e poderes, mas precisamos levar em consideração as condições reais do Estado e as nossas limitações orçamentárias. Temos um amadurecimento muito grande nessa discussão e existe uma abertura para que as equipes trabalhem juntas”, afirmou Rejane Tavares.
Outro desafio apresentado pela secretária foi o da territorialização do orçamento para a realização de políticas públicas condizentes com as desigualdades atuais e que trabalhem as potencialidades de cada território. Para buscar enfrentar esses desafios, considerados os mais importantes, cinco áreas terão os principais incrementos no orçamento de 2022 em relação ao de 2021: Inclusão Social (32% de crescimento); Defesa Civil (32%); Educação (25%); Cultura (24%) e Saúde (21%)
A secretária destacou, por fim, o aumento do percentual de investimentos com recursos próprios. “Teremos disponibilidade de R$ 631 milhões. Serão investimentos direcionados à estratégia do PRO Piauí para execução de obras que gerem renda e criem novos postos de emprego. Este é o momento de o Estado aquecer o mercado para gerar emprego e aumentar o rendimento da população”, disse.
O Ploa 2022 segue para discussão e votação no plenário até o final do ano legislativo. Depois de aprovado, será encaminhado ao governador para sanção da lei.
