Comissão de Heteroidentificação durante vídeoconferência
Para realizar com máxima transparência e seriedade todas as fases do XXI Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na terça-feira (12), por videoconferência, a heteroidentificação de nove candidatas e candidatos que fizeram suas inscrições autodeclarando-se pretas/pardas ou pretos/pardos. Não foram registradas inscrições de pessoas que se autodeclararam indígenas ou quilombolas.
Segundo consta do Edital Nº 001/2021, que deflagrou o referido teste, as pessoas que assim se declararam no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça no padrão utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seriam submetidas a uma Comissão de Heteroidentificação antes da homologação do resultado final do certame, que deverá ser publicada no dia 18 do corrente mês.
A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outra pessoa, além da própria, para a identificação étnico-racial e constitui-se em análise fenotípica da candidata ou do candidato que se autodeclarou preto ou pardo, mediante vídeo e fotografia submetida no momento da solicitação de matrícula.
No caso do XXI Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a comissão responsável pela heteroidentificação foi formada pela professora Francisca Ealdina da Silva e pelos professores Alcir Rocha dos Santos e Harlon Homem de Lacerda Sousa, todos integrantes dos quadros da Universidade Federal do Piauí (Uespi).
A presidente da Comissão Organizadora do XXI Teste Seletivo, subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, ressaltou a importância do processo de heteroidentificação em uma seleção pública. “Trata-se de um instrumento que nos ajuda a definir a lisura do certame, também contribuindo para que tenhamos em relação aos nossos estagiários uma política democrática e inclusiva de fato. Com a adoção do procedimento de heteroidentificação, a Defensoria Pública do Piauí dá passos largos para que possamos cada vez mais torná-la inclusiva. Agradecemos aos professores da Uespi que se dispuseram a compor essa comissão tão importante para atestar a seriedade dessa seleção. Essa é a primeira vez que o teste é realizado com a previsão de cotas étnico-raciais, o que está sendo uma oportunidade de implementarmos a política contra o racismo e em prol da equidade racial no âmbito da instituição”.
